Procedimento Comum Cível 0803916-64.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

ELISANDRA LIMA CARNEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS

OAB/MA 16087·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 14258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ELISANDRA LIMA CARNEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:39

Juntada de despacho

30/10/2025, 10:39

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 09:13

Juntada de contrarrazões

23/04/2025, 14:52

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ELISANDRA LIMA CARNEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Documentos

Petição

•12/02/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:39

03/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:39

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:39

Juntada de despacho

30/10/2025, 10:39

Recebidos os autos

30/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 09:13

Juntada de contrarrazões

23/04/2025, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

23/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:05

Juntada de apelação

30/01/2025, 12:48

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REXT

29/11/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:39

Juntada de termo

17/08/2023, 08:39

Juntada de petição

15/04/2023, 10:19

Juntada de petição

10/03/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:33

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 10:57

Juntada de termo

13/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:27

Juntada de réplica à contestação

30/08/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELISANDRA LIMA CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RAFAEL SOUSA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0803916-64.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

29/08/2022, 10:37

Juntada de contestação

11/05/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:39

Acórdão (expediente)

•11/09/2025, 11:41

Acórdão

•11/09/2025, 10:58

Despacho

•01/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 12:46

Sentença

•30/09/2024, 15:36

Decisão

•29/11/2023, 09:39

Despacho

•02/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:37

Despacho

•16/02/2022, 11:06