Procedimento Comum Cível 0801594-43.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
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Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
02/07/2019
Valor da Causa
R$ 42.198,90
Órgão julgador
4ª Vara de Pedreiras
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024, 20:09
Juntada de Certidão
29/05/2024, 20:08
Juntada de petição
23/05/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 18:34
Conclusos para despacho
12/04/2024, 09:54
Juntada de Certidão
12/04/2024, 09:54
Desentranhado o documento
12/04/2024, 09:52
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 09:52
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 09:52
Desentranhado o documento
12/04/2024, 09:52
Decorrido prazo de FERNANDA KELLY LIMA FREIRE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 02:07
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Arquivado Definitivamente
03/06/2024, 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024, 20:09
Juntada de Certidão
29/05/2024, 20:08
Juntada de petição
23/05/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 18:34
Conclusos para despacho
12/04/2024, 09:54
Juntada de Certidão
12/04/2024, 09:54
Desentranhado o documento
12/04/2024, 09:52
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 09:52
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 09:52
Desentranhado o documento
12/04/2024, 09:52
Decorrido prazo de FERNANDA KELLY LIMA FREIRE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 02:07
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:55
Juntada de petição
09/04/2024, 17:52
Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 00:34
Recebidos os autos
01/04/2024, 08:50
Juntada de decisão
01/04/2024, 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/04/2023, 07:48
Juntada de termo
12/04/2023, 07:47
Juntada de Certidão
12/04/2023, 07:46
Publicado Intimação em 02/02/2023.
09/03/2023, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
09/03/2023, 12:22
Juntada de contrarrazões
16/02/2023, 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 10:10
Juntada de Certidão
31/01/2023, 10:06
Juntada de Certidão
31/01/2023, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 09:50
Conclusos para julgamento
30/01/2023, 07:09
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:28
Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:28
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 13:26
Juntada de apelação
22/11/2022, 17:17
Juntada de petição
22/11/2022, 17:17
Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
19/11/2022, 16:37
Publicado Intimação em 07/11/2022.
19/11/2022, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
19/11/2022, 16:36
Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2022.
19/11/2022, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
19/11/2022, 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 07:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 07:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 07:49
Julgado improcedente o pedido
02/11/2022, 12:39
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022, 13:04
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022, 13:04
Conclusos para julgamento
26/10/2022, 07:52
Juntada de Certidão
26/10/2022, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 16:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 11:30 4ª Vara de Pedreiras.
25/10/2022, 16:14
Juntada de petição
25/10/2022, 09:31
Juntada de petição
24/10/2022, 16:13
Juntada de petição
20/10/2022, 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 07:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 07:58
Juntada de Certidão
04/10/2022, 14:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 11:30 4ª Vara de Pedreiras.
04/10/2022, 14:23
Outras Decisões
04/10/2022, 13:04
Conclusos para despacho
29/09/2022, 07:55
Juntada de Certidão
29/09/2022, 07:55
Juntada de Certidão
29/09/2022, 07:54
Juntada de Certidão
29/09/2022, 07:52
Juntada de petição
28/09/2022, 09:28
Publicado Intimação em 21/09/2022.
24/09/2022, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
24/09/2022, 23:19
Juntada de petição
22/09/2022, 11:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 19 de setembro de 2022 Data da Distribuição: 02/07/2019 17:53:10 PROCESSO Nº: 0801594-43.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: DORALICE BISPO DOS REIS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 76352441. Devendo no prazo comum de 05 (cinco) dias, informe-se, deseja produzir outras provas, inclusive em audiência, especificando-as. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Auxiliar Judiciário
20/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 08:13
Juntada de Certidão
19/09/2022, 08:10
Juntada de réplica à contestação
16/09/2022, 15:30
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 05:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 29 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 02/07/2019 17:53:10 PROCESSO Nº: 0801594-43.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: DORALICE BISPO DOS REIS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) PROMOVIDO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB 10063-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 74835770. Para, querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de ID: 74830347. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Diretor de Secretaria
30/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 11:27
Juntada de Certidão
29/08/2022, 11:23
Juntada de Certidão
29/08/2022, 11:17
Juntada de contestação
29/08/2022, 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022, 08:02
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022, 13:08
Conclusos para despacho
13/07/2022, 10:22
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
13/07/2022, 10:22
Juntada de aviso de recebimento
11/09/2019, 11:52
Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:59
Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019, 02:58
Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2019.
01/08/2019, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2019, 00:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2019, 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019, 11:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/07/2019, 19:09
Conclusos para decisão
02/07/2019, 17:53
Distribuído por sorteio
02/07/2019, 17:53
Documentos
Despacho
•
22/05/2024, 18:34
Petição
•
09/04/2024, 17:52
Decisão (expediente)
•
01/03/2024, 12:21
Decisão
•
27/02/2024, 09:49
Despacho
•
07/11/2023, 18:55
Decisão (expediente)
•
01/08/2023, 10:28
Decisão
•
31/07/2023, 15:39
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 10:06
Despacho
•
31/01/2023, 09:50
Sentença (expediente)
•
03/11/2022, 07:49
Sentença
•
02/11/2022, 12:39
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
25/10/2022, 16:14
Ato Ordinatório
•
04/10/2022, 14:25
Decisão
•
04/10/2022, 13:04
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 08:10
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
22/05/2024, 18:34
Petição
•
09/04/2024, 17:52
Decisão (expediente)
•
01/03/2024, 12:21
Decisão
•
27/02/2024, 09:49
Despacho
•
07/11/2023, 18:55
Decisão (expediente)
•
01/08/2023, 10:28
Decisão
•
31/07/2023, 15:39
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 10:06
Despacho
•
31/01/2023, 09:50
Sentença (expediente)
•
03/11/2022, 07:49
Sentença
•
02/11/2022, 12:39
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
25/10/2022, 16:14
Ato Ordinatório
•
04/10/2022, 14:25
Decisão
•
04/10/2022, 13:04
Ato Ordinatório
•
19/09/2022, 08:10
Ato Ordinatório
•
29/08/2022, 11:23
Despacho
•
06/08/2022, 13:08
Decisão (expediente)
•
30/07/2019, 11:57
Decisão
•
03/07/2019, 19:09