Execução Fiscal 0001164-84.2018.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.661.471,05

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO

OAB/MA 9979·CPF·Representa: Autor

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO

OAB/MA 11909·CPF·Representa: Autor

TATIANA DINIZ COSTA SUZANO

CPF·Representa: Réu

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS

OAB/MA 3029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 09:14

Outras Decisões

24/11/2023, 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000015-82.2020.8.10.0108

24/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/10/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:20

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 16:24

Despacho

•04/10/2023, 20:40

30/11/2023, 00:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 09:14

Outras Decisões

24/11/2023, 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000015-82.2020.8.10.0108

24/11/2023, 16:24

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:29

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

05/10/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:20

Juntada de petição

29/09/2023, 10:28

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:34

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 08:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 15-82.2020.8.10.0108

13/08/2023, 18:26

Juntada de petição

12/07/2023, 12:18

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:36

Juntada de Certidão

18/01/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:04

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 02:04

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:09

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0001164-84.2018.8.10.0108 DESPACHO Intimado acerca da digitalização dos autos, o Banco do Brasil S/A informou a existência de peça processual juntada equivocadamente nos autos da execução (embargos de declaração), uma vez que tal peça deveri

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0001164-84.2018.8.10.0108 DESPACHO Intimado acerca da digitalização dos autos, o Banco do Brasil S/A informou a existência de peça processual juntada equivocadamente nos autos da execução (embargos de declaração), uma vez que tal peça deveri

27/01/2022, 00:00

Juntada de petição

26/01/2022, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:36

Conclusos para despacho

16/12/2021, 11:41

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de TATIANA DINIZ COSTA SUZANO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:46

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 13:46

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:14

Juntada de petição

16/06/2021, 13:05

Juntada de petição

16/06/2021, 12:53

Juntada de petição

16/06/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 13:25

Juntada de Certidão

15/06/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2021, 08:13

Recebidos os autos

26/04/2021, 08:13

Decisão

•13/08/2023, 18:26

Despacho

•21/01/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 13:24