Cumprimento de sentença 0858332-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 309.619,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:49

Todas as movimentações(161)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 15:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 17:39

Despacho

•08/12/2025, 10:27

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:49

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:19

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:49

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

06/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 06:23

Juntada de petição

19/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:18

em cooperação judiciária

19/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:05

Juntada de petição

18/11/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:35

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:19

em cooperação judiciária

30/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:34

Juntada de Certidão

06/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:11

Juntada de termo

07/05/2024, 13:37

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 14:16

Juntada de Certidão

10/04/2024, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2024, 08:13

Processo Desarquivado

22/03/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:34

Juntada de petição

16/11/2023, 09:47

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 15:29

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:28

Juntada de petição

24/03/2023, 15:43

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:22

Juntada de petição

06/03/2023, 11:44

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:32

Juntada de Certidão

17/08/2022, 19:28

Juntada de termo

12/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

27/07/2022, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 14:00

Juntada de Mandado

26/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:42

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:01

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858332-41.2018.8.10.0001. AUTOR: DEBORA PINTO DE OLIVEIRA, MARLENE DAVILA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA - MA15994, FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA - MA15994, FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775-A REU: TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA, LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONÇALVES, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 8.429,15, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 64392800. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.São Luís/MA, 3 de maio de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:40

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:21

Publicado Intimação em 20/04/2022.

21/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

21/04/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858332-41.2018.8.10.0001. AUTOR: DEBORA PINTO DE OLIVEIRA, MARLENE DAVILA ALVES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA - MA15994, FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ - MA7775 REU: TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA, LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, DEBORA PINTO DE OLIVEIRA, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 8.429,15, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 64392800. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 18 de abril de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 22:59

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

07/04/2022, 14:36

Realizado cálculo de custas

07/04/2022, 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2022, 14:13

Recebidos os autos

04/04/2022, 11:09

Juntada de despacho

04/04/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Transporter Segurança Privada Ltda. e Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior (OAB-MA 9472-A) Apelado: Debora Pinto de Oliveira e Marlene Davila Alves Advogados: Mayana Stella de Araujo Silva (OAB/MA 15.994) e Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB/MA 7.775) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0858332-41.2018.8.10.0001 - PJE Trata-se de Apelação Cível interposta por FABIANO, FÁBIO E FABIANO ADVO

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transporter Segurança Privada Ltda. e Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves. Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior (OAB-MA 9472-A). Apelado: Debora Pinto de Oliveira e Marlene Davila Alves. Advogados: Mayana Stella de Araujo Silva (OAB/MA 15.994) e Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB/MA 7.775). Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Dou-me por sus Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858332-41.2018.8.10.0001

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transporter Segurança Privada Ltda. e Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves. Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior (OAB-MA 9472-A). Apelado: Debora Pinto de Oliveira e Marlene Davila Alves. Advogados: Mayana Stella de Araujo Silva (OAB/MA 15.994) e Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB/MA 7.775). Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Dou-me por sus Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858332-41.2018.8.10.0001

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transporter Segurança Privada Ltda. e Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves. Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior (OAB-MA 9472-A). Apelado: Debora Pinto de Oliveira e Marlene Davila Alves. Advogados: Mayana Stella de Araujo Silva (OAB/MA 15.994) e Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB/MA 7.775). Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Dou-me por sus Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858332-41.2018.8.10.0001

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transporter Segurança Privada Ltda. e Leonardo Machado Ribeiro Gonçalves. Advogado: Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Junior (OAB-MA 9472-A). Apelado: Debora Pinto de Oliveira e Marlene Davila Alves. Advogados: Mayana Stella de Araujo Silva (OAB/MA 15.994) e Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB/MA 7.775). Proc. Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO Dou-me por sus Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858332-41.2018.8.10.0001

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2020, 12:34

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:46

Juntada de contrarrazões

16/10/2020, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:10

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:25

Juntada de apelação

18/09/2020, 20:23

Publicado Intimação em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 13:47

Conclusos para decisão

02/07/2020, 17:27

Juntada de termo

02/07/2020, 17:26

Juntada de Certidão

02/07/2020, 17:17

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:10

Juntada de petição

26/06/2020, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:45

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:37

Juntada de termo

04/12/2019, 10:36

Juntada de petição

03/12/2019, 19:54

Decorrido prazo de Transporter Seguranca Privada Ltda em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:12

Juntada de Certidão

20/11/2019, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2019, 16:04

Juntada de diligência

20/11/2019, 16:04

Mandado devolvido dependência

14/11/2019, 14:29

Juntada de diligência

14/11/2019, 14:29

Mandado devolvido dependência

11/11/2019, 13:59

Juntada de diligência

11/11/2019, 13:59

Mandado devolvido dependência

07/11/2019, 16:13

Juntada de diligência

07/11/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:47

Juntada de diligência

04/11/2019, 15:47

Juntada de diligência

04/11/2019, 11:42

Mandado devolvido dependência

04/11/2019, 11:42

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 14:53

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:01

Juntada de termo

23/10/2019, 14:00

Juntada de termo

15/10/2019, 10:49

Juntada de termo

10/10/2019, 08:58

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:55

Juntada de petição

03/10/2019, 12:32

Decorrido prazo de FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 01:52

Decorrido prazo de MAYANA STELLA DE ARAUJO SILVA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:12

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 02:24

Juntada de petição

20/09/2019, 00:09

Juntada de Certidão

13/09/2019, 16:02

Juntada de Certidão

13/09/2019, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 13:04

Conclusos para despacho

29/08/2019, 12:43

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 08:30 2ª Vara Cível de São Luís.

28/08/2019, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019, 14:52

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2019, 14:49

Juntada de petição

28/08/2019, 14:02

Juntada de petição

23/08/2019, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 17:00

Conclusos para despacho

23/08/2019, 15:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEBORA PINTO DE OLIVEIRA - CPF: 661.628.153-15 (AUTOR).

19/08/2019, 17:28

Juntada de petição

12/08/2019, 10:52

Conclusos para despacho

08/08/2019, 11:29

Juntada de Certidão

08/07/2019, 10:01

Juntada de petição

03/06/2019, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLENE DAVILA ALVES - CPF: 549.787.263-87 (AUTOR) e DEBORA PINTO DE OLIVEIRA - CPF: 661.628.153-15 (AUTOR).

23/04/2019, 15:39

Conclusos para despacho

19/11/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 14:56

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:19

Despacho

•19/03/2025, 11:18

Despacho

•30/10/2024, 13:08

Despacho

•23/02/2024, 17:34

Documento Diverso

•19/05/2023, 13:44

Despacho

•07/03/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:25

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 10:42

Decisão

•04/03/2022, 12:00

Despacho

•25/01/2022, 09:28

Despacho

•02/06/2021, 07:46

Despacho

•26/01/2021, 11:43

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/03/2026, 17:39

Despacho

•08/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:19

Despacho

•19/03/2025, 11:18

Despacho

•30/10/2024, 13:08

Despacho

•23/02/2024, 17:34

Documento Diverso

•19/05/2023, 13:44

Despacho

•07/03/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 08:25

Decisão (expediente)

•08/03/2022, 10:42

Decisão

•04/03/2022, 12:00

Despacho

•25/01/2022, 09:28

Despacho

•02/06/2021, 07:46

Despacho

•26/01/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 10:32

Decisão

•10/08/2020, 16:50

Despacho

•22/05/2020, 17:45

Despacho

•24/10/2019, 14:53

Despacho

•04/09/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 14:49

Despacho

•23/08/2019, 17:00

Decisão

•19/08/2019, 17:28

Decisão

•23/04/2019, 15:39