Procedimento Comum Cível 0801221-51.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.438,50

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ASSUNCAO DE MELO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA ASSUNCAO DE MELO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 22:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:06

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 20:05

Juntada de Certidão

22/11/2024, 19:54

Juntada de réplica à contestação

19/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 22:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 13:06

Sentença

•27/11/2024, 06:56

12/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:06

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 06:56

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 20:05

Juntada de Certidão

22/11/2024, 19:54

Juntada de réplica à contestação

19/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:09

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:38

Juntada de Certidão

26/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:52

Juntada de petição

13/08/2024, 17:31

Juntada de petição

12/08/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 07:18

Juntada de despacho

10/07/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:39

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:17

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:07

Juntada de contrarrazões

26/07/2023, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 07:20

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:03

Juntada de Certidão

21/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:26

Juntada de apelação

18/04/2023, 20:19

Publicado Sentença em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 18:01

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 17:04

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de MARIA ASSUNCAO DE MELO em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:27

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801221-51.2022.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade da variante ômicron e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 16:12

Conclusos para despacho

13/07/2022, 19:52

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 11:49

Despacho

•27/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:58

Decisão (expediente)

•14/06/2024, 14:43

Decisão (expediente)

•14/06/2024, 14:43

Decisão

•14/06/2024, 14:07

Despacho

•15/03/2024, 11:21

Despacho

•06/11/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:03

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/01/2025, 13:06

Sentença

•27/11/2024, 06:56

Despacho

•27/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 11:58

Decisão (expediente)

•14/06/2024, 14:43

Decisão (expediente)

•14/06/2024, 14:43

Decisão

•14/06/2024, 14:07

Despacho

•15/03/2024, 11:21

Despacho

•06/11/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:03

Sentença

•22/03/2023, 16:14

Sentença

•17/03/2023, 14:36

Documento Diverso

•20/10/2022, 11:02

Despacho

•29/08/2022, 08:55

Despacho

•14/07/2022, 16:12