Procedimento Comum Cível 0807124-89.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.082,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL PAIVA GONCALO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MANOEL PAIVA GONCALO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MANOEL PAIVA GONCALO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Juntada de despacho

30/07/2025, 07:59

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(106)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MANOEL PAIVA GONCALO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

01/08/2025, 00:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:59

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:59

Juntada de despacho

30/07/2025, 07:59

Recebidos os autos

30/07/2025, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Juntada de contrarrazões

22/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 09:11

Juntada de apelação

31/10/2024, 14:22

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 18:28

Juntada de petição

09/06/2024, 20:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 15:48

Juntada de Certidão

16/05/2024, 15:28

Expedido alvará de levantamento

15/05/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:11

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:11

Juntada de petição

19/04/2024, 23:17

Juntada de petição

11/04/2024, 12:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 14:58

Juntada de laudo

01/04/2024, 10:02

Juntada de termo

06/03/2024, 11:27

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:32

Juntada de petição

26/02/2024, 21:15

Juntada de petição

10/02/2024, 15:01

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 17:47

Juntada de ofício

01/02/2024, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:17

Juntada de petição

23/11/2023, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 08:28

Conclusos para decisão

16/11/2023, 15:09

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão

08/09/2023, 06:04

Juntada de Certidão

08/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:27

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:25

Decorrido prazo de IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:44

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:45

Juntada de petição

19/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:03

Juntada de Certidão

28/06/2023, 15:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2023, 07:45

Outras Decisões

19/04/2023, 09:05

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2022, 08:42

Decorrido prazo de ALINE SA E SILVA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 15:25

Juntada de petição

14/10/2022, 16:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 11:12

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:04

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:52

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:50

Juntada de réplica à contestação

24/09/2022, 21:42

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente AUTOR: MANOEL PAIVA GONCALO, por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados.>". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.quei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807124-89.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MANOEL PAIVA GONCALO

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:24

Juntada de contestação

27/07/2022, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 14:10

Outras Decisões

27/06/2022, 09:24

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

Decisão

•02/07/2025, 16:37

Despacho

•29/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:11

Documento de identificação

•31/10/2024, 14:22

Sentença

•23/10/2024, 18:28

Despacho

•15/05/2024, 15:04

Despacho

•30/01/2024, 14:05

Decisão

•22/11/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:40

Despacho

•26/09/2023, 13:52

Despacho

•26/07/2023, 15:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 07:59

Decisão

•02/07/2025, 16:37

Despacho

•29/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:11

Documento de identificação

•31/10/2024, 14:22

Sentença

•23/10/2024, 18:28

Despacho

•15/05/2024, 15:04

Despacho

•30/01/2024, 14:05

Decisão

•22/11/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 13:40

Despacho

•26/09/2023, 13:52

Despacho

•26/07/2023, 15:45

Decisão

•19/04/2023, 09:05

Decisão

•31/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:52

Decisão

•27/06/2022, 09:24