Cumprimento de sentença 0800123-07.2018.8.10.0025 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800123-07.2018.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:52

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:48

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:05

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:04

Juntada de petição

08/09/2023, 11:50

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 16:37

Transitado em Julgado em 15/09/2022

22/09/2022, 16:36

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A DEMANDADO: ALDENOR PEREIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ANTONIO FLORENCIO NETO - MA2884-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) por seu(s) advogado(s) para ciência do inteiro teor da DECISÃO de evento Id 74815396 a seguir transcrita: SENTENÇA Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800123-07.2018.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: TELMA DA FONSECA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Dispõe o parágrafo 4º, do artigo 53, da Lei nº. 9.099/95 que “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Realizada a consulta junto aos sistemas de busca disponíveis para identificação de bens e/ou valores de titularidade da parte executada, a pesquisa não indicou resultados positivos. Assim, ante a inexistência de bens ou valores do executado para fins de penhora, expeça-se em favor do credor, certidão de dívida para aparelhar futura execução, protesto, ou inscrição do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito. Declaro extinto o presente processo de execução, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bacabal, data do Sistema Pje. Marcelo Silva Moreira juiz de direito

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 09:39

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 13:48

Sentença

•29/08/2022, 09:39

—

Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2022

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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