Cumprimento de sentença 0862124-03.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 19.008,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FLAVIO JADAO BARBOSA

CPF

Autor

ELIEL DUARTE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PEDRINHA DE LIMA

OAB/MA 11123·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA

OAB/MA 9020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:29

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2026, 12:17

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2026, 13:56

Juntada de Ofício

18/12/2025, 10:18

Juntada de Ofício

17/12/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

17/12/2025, 12:45

Desentranhado o documento

17/12/2025, 12:45

Processo Desarquivado

10/12/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 22:57

Todas as movimentações(160)

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Maranhão em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:23

Decisão

•09/12/2025, 22:57

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:29

Expedição de informações pessoalmente.

21/01/2026, 12:17

Expedição de informações pessoalmente.

09/01/2026, 13:56

Juntada de Ofício

18/12/2025, 10:18

Juntada de Ofício

17/12/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

17/12/2025, 12:45

Desentranhado o documento

17/12/2025, 12:45

Processo Desarquivado

10/12/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 22:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:31

Juntada de Certidão

21/03/2025, 11:13

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:23

Processo Desarquivado

17/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:38

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:18

Juntada de petição

09/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:35

Juntada de petição

18/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:48

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 19:09

Juntada de Mandado

11/11/2024, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 10:06

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de ELIEL DUARTE DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:57

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:49

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:49

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/09/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:34

Juntada de termo

13/09/2024, 09:34

Juntada de petição

03/09/2024, 13:47

Juntada de petição

03/09/2024, 13:24

Juntada de petição

30/08/2024, 10:11

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 22:14

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:53

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 10:10

Outras Decisões

01/08/2024, 09:54

Juntada de diligência

04/07/2024, 11:58

Juntada de diligência

04/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:16

Juntada de termo

03/07/2024, 09:16

Juntada de petição

18/06/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:21

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/05/2024, 14:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO MARANHÃO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:27

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2024, 08:59

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:18

Juntada de Certidão

29/02/2024, 12:07

Juntada de Certidão

26/02/2024, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 10:24

Expedição de informações pessoalmente.

21/02/2024, 10:21

Juntada de Ofício

19/02/2024, 10:09

Juntada de Ofício

19/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:42

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 08:28

Outras Decisões

15/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:52

Juntada de petição

21/10/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 17:04

Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:57

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 17:45

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 08:37

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:37

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:39

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:39

Juntada de petição

02/08/2023, 10:25

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 18:17

Juntada de Certidão

01/08/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:54

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:44

Juntada de petição

10/01/2023, 20:48

Juntada de Certidão

09/01/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 11:55

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:23

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:23

Juntada de Certidão

07/12/2022, 14:57

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 23/09/2022 23:59.

28/11/2022, 22:04

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 09/09/2022 23:59.

21/11/2022, 16:56

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862124-03.2018.8.10.0001. REQUERENTE: FLAVIO JADAO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 REQUERENTE: ELIEL DUARTE DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas realizadas nos sistemas ( ID 74969771 e 75082059, no prazo de 05 (cinco) dias, e requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:18

Juntada de ato ordinatório

01/09/2022, 16:57

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:57

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:43

Juntada de petição

30/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862124-03.2018.8.10.0001. REQUERENTE: FLAVIO JADAO BARBOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATALIA PEDRINHA DE LIMA - OAB/MA 11123 REQUERENTE: ELIEL DUARTE DE SOUSA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SIABAJUD/INFOJUD/RENAJUD),intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio na Lei Estadual nº 10.590, de 18/05/2017. Altere a classe processual para cumprimento de sentença. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar Funcionando na 10a Vara Cível

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:17

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:38

Juntada de petição

18/06/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 10:42

Conclusos para despacho

21/01/2021, 08:52

Juntada de petição

04/09/2020, 14:39

Juntada de desbloqueio RENAJUD

11/12/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 17:30

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:26

Juntada de Certidão

21/11/2019, 14:25

Juntada de petição

21/11/2019, 14:14

Decorrido prazo de FLAVIO JADAO BARBOSA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 10:59

Juntada de penhora não realizada

09/10/2019, 10:58

Juntada de protocolo BACENJUD

17/09/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 11:35

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:32

Juntada de petição

13/08/2019, 09:31

Juntada de petição

17/05/2019, 09:56

Juntada de Certidão

16/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 23:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 23:04

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 13:04

Conclusos para decisão

13/02/2019, 09:50

Decorrido prazo de NATALIA PEDRINHA DE LIMA em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 08:30

Decorrido prazo de ELIEL DUARTE DE SOUSA em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 10:11

Juntada de petição

28/01/2019, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 14:28

Publicado Intimação em 07/12/2018.

07/12/2018, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2018, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2018, 09:21

Homologada a Transação

04/12/2018, 15:26

Conclusos para julgamento

03/12/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 10:36

Despacho

•07/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:34

Sentença

•13/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 22:14

Decisão

•01/08/2024, 09:54

Despacho

•05/06/2024, 20:21

Decisão

•15/11/2023, 15:39

Despacho

•20/10/2023, 13:18

Despacho

•24/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•11/04/2023, 10:54

Despacho

•12/12/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:57

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:23

Decisão

•09/12/2025, 22:57

Despacho

•07/02/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 18:34

Sentença

•13/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 22:14

Decisão

•01/08/2024, 09:54

Despacho

•05/06/2024, 20:21

Decisão

•15/11/2023, 15:39

Despacho

•20/10/2023, 13:18

Despacho

•24/08/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 18:17

Despacho

•11/04/2023, 10:54

Despacho

•12/12/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 16:57

Despacho

•25/08/2022, 16:17

Despacho

•17/06/2021, 10:42

Despacho

•10/12/2019, 17:30

Despacho

•13/08/2019, 11:35

Despacho

•21/03/2019, 13:25

Despacho

•14/02/2019, 13:04

Sentença

•04/12/2018, 15:26