Execução Fiscal 0000052-89.2014.8.10.0118 - TJMA

Execução Fiscal 0000052-89.2014.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/05/2023, 10:39

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 10:05

Outras Decisões

17/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:51

Juntada de Certidão

27/02/2023, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 11:59

Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 08/09/2022 23:59.

19/11/2022, 03:47

Juntada de petição

14/09/2022, 17:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:27

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:22

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS em 08/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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