Recurso Inominado Cível 0800453-02.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO

CPF

Autor

PELEZINHO

Terceiro

CACULO

Terceiro

CACULO FILHO DO CHAGA GREGORIO

Terceiro

PELE ( PELEZINHO)

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO BEZERRA

OAB/MA 5050·CPF·Representa: Autor

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE HENRIQUE DOURADO LIMA FILHO

CPF

Autor

PELEZINHO

Terceiro

CACULO

Terceiro

CACULO FILHO DO CHAGA GREGORIO

Terceiro

PELE ( PELEZINHO)

Terceiro

ADRIANA DA SILVA PORTELA

CPF

Reu

JOAO PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE ALVES SILVA

CPF

Reu

CACULO FILHO DO CHAGA GREGORIO

Reu

PELE ( PELEZINHO)

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2024, 16:39

Juntada de termo

26/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:42

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

22/05/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de CAÇULO FILHO DO CHAGA GREGÓRIO em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2024, 16:39

Juntada de termo

26/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 10:41

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:21

19/06/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:42

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:04

Juntada de Certidão

22/05/2024, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2024, 17:18

Decorrido prazo de CAÇULO FILHO DO CHAGA GREGÓRIO em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de PELE ( PELEZINHO) em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SANTOS em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 05/05/2024 06:00.

06/05/2024, 00:36

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:33

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 14:15

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 19/04/2024 06:00.

20/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 19/04/2024 06:00.

20/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 11:42

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:36

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 11:33

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:32

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:31

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:37

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:36

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2024, 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 21/02/2024 06:00.

22/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 21/02/2024 06:00.

22/02/2024, 00:02

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 00:46

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO BEZERRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:46

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:45

Juntada de petição

11/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/09/2023, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:22

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:18

DESPACHO

•29/04/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 11:34

DESPACHO

•08/04/2024, 18:28

DESPACHO

•06/02/2024, 18:12

DESPACHO

•17/01/2024, 11:45

DESPACHO

•01/09/2023, 08:22

DECISÃO

•25/07/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 16:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 13:06

SENTENÇA

•31/05/2023, 08:38

DESPACHO

•28/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 20:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 13:34

Todos os documentos(20)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/05/2024, 10:41

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:21

DESPACHO

•29/04/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 11:34

DESPACHO

•08/04/2024, 18:28

DESPACHO

•06/02/2024, 18:12

DESPACHO

•17/01/2024, 11:45

DESPACHO

•01/09/2023, 08:22

DECISÃO

•25/07/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 16:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•31/05/2023, 13:06

SENTENÇA

•31/05/2023, 08:38

DESPACHO

•28/03/2023, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 20:07

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/08/2022, 13:34

SENTENÇA

•24/08/2022, 11:15

DESPACHO

•17/03/2022, 09:51

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•30/09/2021, 13:56

DESPACHO

•02/07/2021, 14:27

DESPACHO

•27/05/2021, 12:25