Execução Fiscal 0004889-68.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
17/03/2005
Valor da Causa
R$ 11.030,41
Órgão julgador
9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
ORLICA MARIA PEREIRA ERICEIRA
Autor
SEGEP
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/12/2023, 10:30
Transitado em Julgado em 13/12/2023
15/12/2023, 10:29
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
H RABELO & CIA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de H RABELO & CIA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:34
Juntada de petição
29/10/2023, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:41
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023, 09:12
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 17:19
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 10:33
Juntada de termo
21/09/2023, 10:31
Juntada de petição
28/07/2023, 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023, 15:59
Processo Desarquivado
19/06/2023, 11:42
Juntada de Certidão
26/04/2023, 17:19
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
15/12/2023, 10:30
Transitado em Julgado em 13/12/2023
15/12/2023, 10:29
Decorrido prazo de H RABELO & CIA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:34
Juntada de petição
29/10/2023, 21:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:41
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023, 09:12
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 17:19
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 10:33
Juntada de termo
21/09/2023, 10:31
Juntada de petição
28/07/2023, 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023, 15:59
Processo Desarquivado
19/06/2023, 11:42
Juntada de Certidão
26/04/2023, 17:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022, 11:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022, 11:00
Decorrido prazo de H RABELO & CIA - ME em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:59
Decorrido prazo de H RABELO & CIA - ME em 09/09/2022 23:59.
30/10/2022, 09:59
Juntada de Certidão
14/10/2022, 08:57
Juntada de petição
11/10/2022, 16:13
Arquivado Provisoriamente
22/09/2022, 10:21
Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 09:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): H RABELO & CIA - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0004889-68.2005.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
30/08/2022, 00:00
Cancelada a movimentação processual
29/08/2022, 14:54
Desentranhado o documento
29/08/2022, 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022, 12:55
Juntada de Certidão
29/08/2022, 12:46
Juntada de Certidão
29/08/2022, 12:43
Juntada de Certidão
05/08/2022, 11:42
Juntada de Certidão
22/07/2022, 10:48
Juntada de Certidão
22/07/2022, 10:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/04/2022, 08:47
Documentos
Sentença
•
11/10/2023, 17:19
Petição
•
11/10/2022, 16:13
Ato Ordinatório
•
29/08/2022, 12:46