Execução de Título Extrajudicial 0801315-74.2019.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.664,03

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

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Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 15:14

Juntada de termo

29/01/2026, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 08:25

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:25

Juntada de despacho

29/01/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/09/2025, 15:59

Juntada de termo

12/09/2025, 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2025, 12:07

Juntada de petição

29/08/2025, 17:52

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:25

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29/01/2026, 15:14

Juntada de termo

29/01/2026, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 08:25

Recebidos os autos

29/01/2026, 08:25

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:25

Juntada de despacho

29/01/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/09/2025, 15:59

Juntada de termo

12/09/2025, 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/09/2025, 12:07

Juntada de petição

29/08/2025, 17:52

Juntada de contrarrazões

29/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:23

Juntada de termo

25/08/2025, 14:22

Juntada de petição

25/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:05

Juntada de Certidão

12/08/2025, 15:01

Juntada de recurso inominado

09/08/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 07:20

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2025, 18:22

Conclusos para decisão

20/05/2025, 15:46

Juntada de Certidão

20/05/2025, 15:44

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 14:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:43

Juntada de embargos de declaração

23/04/2025, 11:43

Homologada a Transação

22/04/2025, 21:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:07

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:07

Juntada de petição

13/03/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:34

Juntada de Certidão

13/03/2025, 15:33

Juntada de petição

13/03/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2025, 18:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2025, 18:33

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 16:59

Juntada de Mandado

13/02/2025, 09:55

Processo Desarquivado

31/01/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

15/11/2024, 17:04

Juntada de petição

12/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:09

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:54

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:54

Juntada de petição

10/10/2023, 10:35

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:58

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

28/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:21

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:12

Juntada de Certidão

20/06/2023, 08:12

Juntada de petição

16/06/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:04

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:08

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:08

Juntada de petição

31/05/2023, 15:35

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 16:59

Juntada de Certidão

23/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:35

Conclusos para despacho

06/03/2023, 10:19

Juntada de petição

06/03/2023, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 22:12

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:02

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2023 10:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/02/2023, 10:21

Juntada de termo

02/02/2023, 08:38

Juntada de petição

31/01/2023, 18:11

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 02/02/2023 10:10 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/11/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:45

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:48

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:47

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.

15/09/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801315-74.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO - MA7918 POLO PASSIVO: TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO BELLAGIO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 6836923. Após, à conclusão. São Luís/MA, 05 de setembro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:59

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:20

Juntada de Certidão

15/07/2022, 12:20

Juntada de petição

14/07/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801315-74.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO - MA7918 POLO PASSIVO: TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO ADVOGADO: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO BELLAGIO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 6836923, dando prosseguimento do feito. Após, à conclusão. São Luís/MA, 05 de Julho de 2022 Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Respondendo pelo 8º JECRC

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 21:09

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:03

Juntada de Certidão

02/06/2022, 16:03

Juntada de termo

02/06/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 11:31

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 23:57

Juntada de certidão

19/05/2022, 23:57

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:27

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 15:19

Juntada de Mandado

28/01/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801315-74.2019.8.10.0013. EXEQUENTE: DJALMA MESQUITA RODRIGUES FILHO - MA7918 POLO PASSIVO:TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO ADVOGADO: DESPACHO Encaminhe-se os autos ao Oficial de Justiça para que penhore o imóvel objeto da lide através do termo de penhora. Após, encaminhe-se o termo ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital. Intimem-se. Por fim, façam-me conclusos os autos. São Luís/MA, 25/01/2022 Suely de Oliv Despacho (expediente) - POLO ATIVO:CONDOMINIO BELLAGIO ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:06

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:08

Juntada de Certidão

25/10/2021, 09:08

Juntada de petição

25/10/2021, 08:42

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:20

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

22/09/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 14:23

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:00

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:59

Juntada de petição

13/09/2021, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de KILZA ROBERTA VIANA SOUSA COSTA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 07:42

Juntada de diligência

24/08/2021, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 07:33

Juntada de certidão

24/08/2021, 07:33

Desentranhado o documento

20/08/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 15:21

Cancelada a movimentação processual

20/08/2021, 15:21

Desentranhado o documento

20/08/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 11:06

Juntada de

05/05/2021, 15:33

Juntada de

05/05/2021, 10:51

Juntada de

03/05/2021, 12:14

Juntada de termo

29/04/2021, 20:26

Juntada de

28/04/2021, 12:03

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:43

Juntada de certidão

26/04/2021, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 01:37

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 22:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:22

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:21

Juntada de Certidão

07/01/2021, 10:21

Juntada de petição

21/12/2020, 16:40

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 19:24

Juntada de Ato ordinatório

15/12/2020, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2020, 10:25

Juntada de diligência

03/12/2020, 10:25

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 14:57

Juntada de Carta ou Mandado

09/10/2020, 13:29

Juntada de penhora não realizada

08/10/2020, 09:48

Juntada de protocolo BACENJUD

05/10/2020, 13:30

Juntada de Certidão

21/09/2020, 12:53

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:13

Juntada de diligência

31/08/2020, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 16:46

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 13:43

Conclusos para despacho

23/06/2020, 21:52

Juntada de desbloqueio BACENJUD

23/06/2020, 21:52

Juntada de petição

18/03/2020, 09:45

Juntada de Certidão

13/03/2020, 08:47

Decorrido prazo de TOBIAS BARBOSA CORDEIRO NETO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:24

Juntada de diligência

09/03/2020, 11:24

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 08:45

Juntada de Mandado

14/01/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:17

Conclusos para despacho

28/11/2019, 09:40

Juntada de petição

28/11/2019, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 09:07

Juntada de diligência

27/11/2019, 09:07

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 10:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLAGIO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:05

Juntada de petição

17/10/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2019, 10:43

Juntada de diligência

25/09/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

09/08/2019, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 10:10

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 17:00

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:00

Acórdão

•03/12/2025, 09:30

Despacho

•29/09/2025, 08:47

Decisão

•12/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:05

Decisão

•25/07/2025, 07:20

Decisão

•23/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:00

Sentença (expediente)

•23/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:43

Sentença

•22/04/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:59

Despacho

•31/01/2025, 10:42

Despacho

•16/11/2023, 16:09

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 08:25

Acórdão

•03/12/2025, 09:30

Despacho

•29/09/2025, 08:47

Decisão

•12/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:05

Decisão

•25/07/2025, 07:20

Decisão

•23/07/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:00

Sentença (expediente)

•23/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:43

Sentença

•22/04/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:59

Despacho

•31/01/2025, 10:42

Despacho

•16/11/2023, 16:09

Despacho

•03/10/2023, 16:58

Despacho

•27/06/2023, 21:21

Despacho

•06/06/2023, 18:04

Despacho

•27/03/2023, 10:35

Despacho

•27/02/2023, 22:12

Despacho

•21/10/2022, 10:45

Despacho

•05/09/2022, 11:59

Despacho

•09/07/2022, 21:09

Despacho

•02/06/2022, 11:31

Despacho

•26/01/2022, 10:01

Despacho

•15/10/2021, 11:56

Despacho

•05/10/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:48

Despacho

•09/02/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 19:23

Despacho

•26/06/2020, 13:43

Despacho

•16/12/2019, 10:17

Despacho

•07/08/2019, 10:10