Procedimento Comum Cível 0800875-71.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA

OAB/MA 13547·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

FRANCISCO MOURA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:59

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 20:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 14:25

Juntada de despacho

09/07/2025, 14:25

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:25

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 11:59

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 20:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

26/07/2025, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:37

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 14:25

Juntada de despacho

09/07/2025, 14:25

Recebidos os autos

09/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2024, 08:45

Juntada de Certidão

30/06/2024, 10:11

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 08:35

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 08:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:58

Juntada de apelação

06/02/2024, 13:56

Juntada de apelação

06/02/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

30/01/2024, 18:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2023, 10:24

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

04/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

04/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:22

Juntada de petição

14/08/2023, 22:50

Juntada de réplica à contestação

10/08/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 03:42

Publicado Decisão em 20/07/2023.

25/07/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 08:03

Outras Decisões

08/07/2023, 13:23

Juntada de petição

04/04/2023, 15:14

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:41

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:40

Juntada de petição

08/09/2022, 13:12

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0800875-71.2020.8.10.0101 DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar sobre o falecimento do requerente, no prazo de cinco dias. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:17

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:10

Juntada de petição

25/07/2022, 12:40

Juntada de protocolo

09/02/2022, 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:17

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:58

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:21

Juntada de petição

18/02/2021, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2020, 10:26

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:25

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Despacho

•02/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:30

Sentença

•26/12/2023, 10:24

Sentença

•18/12/2023, 11:28

Decisão

•18/07/2023, 08:03

Decisão

•08/07/2023, 13:23

Despacho

•29/08/2022, 14:13

Despacho

•15/08/2022, 19:17

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/08/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:25

Decisão

•11/06/2025, 10:51

Despacho

•02/07/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:30

Sentença

•26/12/2023, 10:24

Sentença

•18/12/2023, 11:28

Decisão

•18/07/2023, 08:03

Decisão

•08/07/2023, 13:23

Despacho

•29/08/2022, 14:13

Despacho

•15/08/2022, 19:17

Despacho

•22/02/2021, 11:58

Despacho

•27/11/2020, 10:26