Apelação Cível 0004403-14.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RITA DO NASCIMENTO ARAUJO

CPF

Autor

CRISTOVAO NEVES DOS REIS

CPF

Autor

JUDITH NEVES ALENCAR

CPF

Autor

HELENO TAVEIRA ALENCAR

CPF

Autor

MARIA SELMA PEREIRA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

BRUNO LIMA CRUZ

OAB/MA 14299·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de JUDITH NEVES ALENCAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de HELENO TAVEIRA ALENCAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024, 10:29

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARIA SELMA PEREIRA DA CRUZ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de JUDITH NEVES ALENCAR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de HELENO TAVEIRA ALENCAR em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 15:49

Decisão

•07/02/2024, 14:53

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2025, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2024, 10:29

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARIA SELMA PEREIRA DA CRUZ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de CRISTOVAO NEVES DOS REIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de HELENO TAVEIRA ALENCAR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de RITA DO NASCIMENTO ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUDITH NEVES ALENCAR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:10

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:31

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:31

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:30

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 09:30

Decisão

•07/02/2024, 14:39

Sentença

•22/08/2023, 10:38

Despacho

•25/08/2022, 16:14