Procedimento Comum Cível 0800973-26.2018.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800973-26.2018.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 24/11/2022

16/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

23/11/2022, 02:57

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:07

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16.714-A, NILDAMARA RODRIGUES MACHADO - PI14206, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800973-26.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800973-26.2018.8.10.0069 - MA16.714-A, NILDAMARA RODRIGUES MACHADO - PI14206, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800973-26.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 41902046 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 43959795. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 48560095. Transferência dos valores para a conta do credor no ID 48685670, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 23/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 08:26

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:24

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:23

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 16:56

Despacho

•09/07/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO - MA16.714-A, NILDAMARA RODRIGUES MACHADO - PI14206, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800973-26.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800973-26.2018.8.10.0069 - MA16.714-A, NILDAMARA RODRIGUES MACHADO - PI14206, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800973-26.2018.8.10.0069 Autor(a): JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 41902046 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 43959795. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 48560095. Transferência dos valores para a conta do credor no ID 48685670, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 23/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 25 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

26/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de NILDAMARA RODRIGUES MACHADO em 20/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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