Procedimento Comum Cível 0800898-40.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.980,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

RUI SOBREIRA LOPES

CPF

Autor

FRANCISCA FERREIRA COELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

EVERTON ALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/MA 14700·CPF·Representa: Autor

RIALA MARIA GONDINHO ERICEIRA

OAB/MA 21618·CPF·Representa: Autor

GLHAYANE COELHO DA SILVA

OAB/MA 16117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 16:10

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:08

Juntada de termo

16/12/2025, 09:07

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 14:31

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:05

Sentença

•21/01/2026, 15:56

26/03/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 16:10

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:08

Juntada de termo

16/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:18

Juntada de petição

11/09/2025, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

28/08/2025, 16:04

Juntada de petição

28/08/2025, 15:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2025, 10:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 10:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/08/2025, 08:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/08/2025, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 08:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 15:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2025, 15:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2025, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2025, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:16

Juntada de petição

14/08/2025, 14:36

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:53

Desentranhado o documento

14/08/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 10:27

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 10:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 10:30, 1ª Vara Cível de Imperatriz.

14/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de RUI SOBREIRA LOPES em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/06/2025, 00:33

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/06/2025, 00:33

Juntada de petição

03/06/2025, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2025, 17:54

Conclusos para decisão

15/11/2024, 20:00

Juntada de termo

15/11/2024, 19:59

Juntada de Certidão

15/11/2024, 19:58

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:30

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 07:57

Juntada de Certidão

22/08/2024, 07:56

Juntada de petição

06/05/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 09:38

Juntada de termo

18/01/2024, 09:36

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:36

Juntada de petição

10/01/2024, 09:18

Juntada de petição

14/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 11:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/11/2023, 11:42

Juntada de protocolo

01/11/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 17:00

Juntada de petição

04/10/2023, 11:55

Juntada de petição

08/09/2023, 11:30

Juntada de petição

18/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:24

Juntada de petição

23/05/2023, 15:39

Juntada de petição

19/04/2023, 15:24

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:51

Juntada de termo

24/03/2023, 15:49

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:49

Juntada de petição

22/09/2022, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUI SOBREIRA LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, EVERTON ALVES PEREIRA JUNIOR - MA14700 REU: FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, EVERTON ALVES PEREIRA JUNIOR - MA14700, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 29 de agosto de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800898-40.2019.8.10.0040 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 29 de agosto de 2022. Eu BRUNNA ARRUDA COELHO, Diretor de Secretaria, fiz digitar. BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:17

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA COELHO - ME em 10/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:35

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2022, 22:55

Juntada de contestação

15/12/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2021, 15:40

Juntada de petição

04/08/2021, 17:29

Juntada de petição

11/06/2021, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 22:10

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:21

Juntada de petição

09/03/2020, 09:18

Juntada de petição

09/03/2020, 09:17

Juntada de petição

05/06/2019, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:58

Conclusos para despacho

01/02/2019, 09:13

Juntada de petição

31/01/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:20

Decisão

•27/04/2025, 17:54

Despacho

•24/04/2024, 10:45

Despacho

•30/06/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:17

Despacho

•07/10/2020, 22:10

Despacho

•11/03/2019, 17:58