Execução Fiscal 0028879-54.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2006

Valor da Causa

R$ 4.868,33

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

ISRAEL JUNIOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ISRAEL JUNIOR

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de ISRAEL JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 21:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 21:16

Juntada de petição

25/02/2025, 15:06

Juntada de petição

25/02/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 14:39

Juntada de petição

12/11/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:58

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/05/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de ISRAEL JUNIOR em 24/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 14:39

Despacho

•31/07/2024, 10:04

26/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

13/03/2025, 21:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.

13/03/2025, 21:16

Juntada de petição

25/02/2025, 15:06

Juntada de petição

25/02/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2025, 14:39

Juntada de petição

12/11/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:58

Juntada de Certidão

08/11/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:04

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:32

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:32

Juntada de petição

15/06/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:00

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:45

Juntada de petição

18/01/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 10:25

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/09/2023, 17:49

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 08:08

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:07

Juntada de petição

23/03/2023, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:46

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:45

Decorrido prazo de ISRAEL JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0028879-54.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): ISRAEL JUNIOR VALOR: R$ 4.868,33 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) ISRAEL JUNIOR, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 25 de agosto de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:18

Juntada de Edital

26/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 14:42

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 14:46

Despacho

•15/04/2024, 19:08

Decisão

•25/09/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:41