Execução Fiscal 0805124-11.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 496.330,80

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Juntada de termo

26/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:53

Juntada de petição

09/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:30

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:21

Juntada de termo

26/11/2024, 11:59

Decorrido prazo de REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:30

25/10/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:33

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 12:53

Juntada de petição

09/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:30

Juntada de termo

30/04/2024, 13:27

Juntada de termo

30/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 11:20

Juntada de termo

04/12/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:45

Juntada de petição

25/08/2023, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 22:19

Juntada de Certidão

31/07/2023, 22:18

Juntada de Certidão

31/07/2023, 22:03

Decorrido prazo de REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Publicado Citação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0805124-11.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME VALOR: R$ 496.330,80 FINALIDADE: Citar o executado(a) REALIZE PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME - CNPJ: 08.831.332/0001-20, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 25 de agosto de 2022. Eu, DÉBORA FAIFE ROCHA MARQUES, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:16

Juntada de Edital

26/08/2022, 17:13

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:33

Juntada de petição

08/06/2022, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 10:12

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 12:58

Juntada de diligência

28/04/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 19:09

Juntada de Mandado

08/04/2022, 17:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 14:17

Juntada de petição

06/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 19:24

Juntada de Certidão

11/03/2022, 19:23

Juntada de termo

04/07/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 11:00

Conclusos para despacho

19/02/2019, 10:59

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 11:10

Despacho

•28/08/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 19:23

Despacho

•14/03/2019, 11:00