Monitória 0803186-87.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.367,61

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BRUNO SOUZA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB/MA 8348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 19/06/2023

28/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA PEIXOTO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:27

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 17:28

Juntada de diligência

24/05/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:34

Extinto o processo por desistência

23/05/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:19

Juntada de petição

19/05/2023, 18:08

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 19/06/2023

28/06/2023, 16:50

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA PEIXOTO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 09:12

Despacho

•10/05/2023, 10:37

01/06/2023, 01:27

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 17:28

Juntada de diligência

24/05/2023, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:34

Extinto o processo por desistência

23/05/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 16:19

Juntada de petição

19/05/2023, 18:08

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:37

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:05

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803186-87.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO (OAB 8348-MA) REQUERIDA(S): BRUNO SOUZA PEIXOTO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0803186-87.2021.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer sobre o AR de id. 59362753. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:46

Juntada de termo

04/05/2022, 08:46

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:38

Juntada de termo

20/01/2022, 12:29

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:18

Juntada de petição

30/06/2021, 22:45

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 11:25

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 09:35

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 14:22

Juntada de petição

09/04/2021, 15:12

Juntada de Certidão

22/03/2021, 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:40

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:47

Juntada de termo

08/03/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 23:57

Despacho

•24/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 14:22

Despacho

•09/03/2021, 16:40