Tutela Cautelar Antecedente 0000747-38.2015.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

ANTONIO DANIEL MACATRAO BACELLAR COUTO FILHO

CPF

Autor

SERGIO AUGUSTO DE BRITO BACELLAR COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA

OAB/PI 4386·CPF·Representa: Autor

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 9046·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:14

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:11

Indeferida a petição inicial

10/04/2023, 20:16

Conclusos para decisão

24/11/2022, 07:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:43

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:43

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 21:49

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 05/04/2024

15/07/2024, 11:31

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:14

Publicado Intimação em 12/03/2024.

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:39

17/03/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:11

Indeferida a petição inicial

10/04/2023, 20:16

Conclusos para decisão

24/11/2022, 07:42

Juntada de Certidão

24/11/2022, 07:41

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:43

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 22/09/2022 23:59.

21/11/2022, 19:43

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO DANIEL MACATRAO BACELLAR COUTO FILHO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A Requerido: SERGIO AUGUSTO DE BRITO BACELLAR COUTO Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A, para ciência do Despacho id. 41151326 - Petição Inicial Digitalizada (Pag. 81). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0000747-38.2015.8.10.0076 - [Nomeação] - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) , para ciência do Despacho id. 41151326 - Petição Inicial Digitalizada (Pag. 81). Brejo-MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 17:50

Apensado ao processo 0000184-05.2019.8.10.0076

07/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:38

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 13:07

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/02/2021, 19:12

Recebidos os autos

14/02/2021, 19:12