Agravo de Instrumento 0817082-89.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIAO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NAZARE

Terceiro

RAIMUNDO APOLONIO PINTO

Terceiro

VALTER RUI SILVA FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

EDSON GOMES MARTINS DA COSTA

OAB/MA 8967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SEBASTIAO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NAZARE

Terceiro

RAIMUNDO APOLONIO PINTO

Terceiro

VALTER RUI SILVA FERREIRA

Terceiro

FILIPE SANTIAGO MENDES

Terceiro

OUTROS HERDEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

LUIS CARLOS

Terceiro

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Terceiro

JOAO COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDO NAZARE

Reu

RAIMUNDO APOLONIO PINTO

Reu

LUCY JANE COSTA DA COSTA

CPF

Reu

VALTER RUI SILVA FERREIRA

Reu

FILIPE SANTIAGO MENDES

Reu

OUTROS HERDEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

LUIS CARLOS

Reu

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 11:21

Juntada de malote digital

01/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de FILIPE SANTIAGO MENDES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUCY JANE COSTA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de Outros herdeiros incertos e não sabidos em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUÍS CARLOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARÉ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de VÁLTER RUI SILVA FERREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:07

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 11:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/12/2023, 11:21

Juntada de malote digital

01/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de FILIPE SANTIAGO MENDES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 23/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•27/10/2023, 11:48

Acórdão

•26/10/2023, 09:57

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUCY JANE COSTA DA COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de Outros herdeiros incertos e não sabidos em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO COSTA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUÍS CARLOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARÉ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de VÁLTER RUI SILVA FERREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO LOPES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 11:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2023, 14:09

Desentranhado o documento

26/10/2023, 13:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO LOPES DA SILVA - CPF: 738.930.483-91 (AGRAVANTE) e não-provido

26/10/2023, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 22:18

Juntada de certidão

25/10/2023, 22:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 11:59

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 11:59

Recebidos os autos

29/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARÉ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de VÁLTER RUI SILVA FERREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de Outros herdeiros incertos e não sabidos em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de LUCY JANE COSTA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de FILIPE SANTIAGO MENDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023, 15:43

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 07:53

Decorrido prazo de VÁLTER RUI SILVA FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARÉ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de JOAO COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de LUÍS CARLOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Decorrido prazo de Outros herdeiros incertos e não sabidos em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de LUCY JANE COSTA DA COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Decorrido prazo de FILIPE SANTIAGO MENDES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 13:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/03/2023, 21:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

22/02/2023, 01:35

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

22/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 13:24

Conhecido o recurso de SEBASTIAO LOPES DA SILVA - CPF: 738.930.483-91 (AGRAVANTE) e MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 515.702.703-68 (AGRAVANTE) e não-provido

15/02/2023, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022, 12:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2022, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

07/11/2022, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de LUCY JANE COSTA DA COSTA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:57

Decorrido prazo de Terceiros incertos e não sabidos em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:57

Decorrido prazo de FILIPE SANTIAGO MENDES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de VÁLTER RUI SILVA FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARÉ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de LUÍS CARLOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de JOAO COSTA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Decorrido prazo de Outros herdeiros incertos e não sabidos em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:56

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SEBASTIAO LOPES DA SILVA, MARIA DE NAZARE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA-14608-A AGRAVADO: JOAO COSTA, LUCY JANE COSTA DA COSTA, LUÍS CARLOS, RAIMUNDO NAZARÉ, VÁLTER RUI SILVA FERREIRA, RAIMUNDO APOLÔNIO PINTO, FILIPE SANTIAGO MENDES, TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, OUTROS HERDEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS Advogado: Não consta nos autos RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior. Nestes termos, Despacho (expediente) - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0817082-89.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0801445-69.2020.8.10.0097) intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC). Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:36

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:11

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:57

Conclusos para decisão

22/08/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 17:09

Despacho

•29/03/2023, 07:53

Documento Diverso

•02/03/2023, 21:04

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 13:24

Decisão

•15/02/2023, 15:53

Despacho

•29/08/2022, 13:36

Documento Diverso

•22/08/2022, 17:09