Procedimento Comum Cível 0811432-43.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.391,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOSE NEY DA CONCEICAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:36

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:57

Recebidos os autos

09/02/2024, 13:35

Juntada de despacho

09/02/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811432-43.2019.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:27

Juntada de contrarrazões

23/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOSE NEY DA CONCEICAO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:47

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOSE NEY DA CONCEICAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:29

Publicado Intimação em 22/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:57

Decisão (expediente)

•24/01/2024, 07:53

22/02/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:36

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:57

Recebidos os autos

09/02/2024, 13:35

Juntada de despacho

09/02/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811432-43.2019.8.10.0040 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

31/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2022, 17:27

Juntada de contrarrazões

23/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOSE NEY DA CONCEICAO em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:47

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811432-43.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JOSE NEY DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB 12345-MA) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE NEY DA CONCEICAO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 14:17

Juntada de apelação

17/02/2022, 16:48

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811432-43.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JOSE NEY DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: BRUNO SAMPAIO BRAGA, OAB/MA 12345-A. REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE 21714-A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE NEY DA CONCEICAO e BANCO PAN S/A, por seu(s) advogado(s) cons

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 11:56

Outras Decisões

26/01/2022, 10:44

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:35

Juntada de termo

14/09/2021, 08:35

Desentranhado o documento

14/09/2021, 08:34

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 08:34

Juntada de petição

13/09/2021, 10:20

Decorrido prazo de JOSE NEY DA CONCEICAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:54

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:53

Juntada de petição

26/07/2021, 12:06

Juntada de petição

19/07/2021, 11:15

Juntada de petição

30/06/2021, 16:01

Juntada de embargos de declaração

23/06/2021, 14:49

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:19

Juntada de Certidão

15/06/2021, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

27/05/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 17:25

Conclusos para despacho

26/06/2020, 22:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 06:32

Juntada de petição

24/04/2020, 17:09

Juntada de petição

31/03/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 14:54

Juntada de petição

12/12/2019, 17:00

Conclusos para decisão

09/12/2019, 17:45

Juntada de Certidão

09/12/2019, 17:45

Juntada de petição

13/11/2019, 16:54

Juntada de contestação

07/11/2019, 17:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/10/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

22/10/2019, 08:44

Juntada de termo

01/10/2019, 12:09

Juntada de petição

27/09/2019, 16:39

Juntada de Certidão

09/09/2019, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2019, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 10:38

Audiência conciliação designada para 17/10/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/09/2019, 15:24

Concedida a Medida Liminar

29/08/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 18:19

Conclusos para decisão

14/08/2019, 18:19

Decisão

•23/01/2024, 23:16

Despacho

•16/11/2023, 07:58

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 15:48

Decisão

•10/06/2023, 19:39

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 18:13

Decisão

•17/04/2023, 00:15

Despacho

•29/05/2022, 20:20

Decisão

•26/01/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:53

Petição

•30/06/2021, 16:01

Sentença

•14/06/2021, 17:04

Despacho

•17/02/2021, 17:25

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:57

Decisão (expediente)

•24/01/2024, 07:53

Decisão

•23/01/2024, 23:16

Despacho

•16/11/2023, 07:58

Decisão (expediente)

•23/06/2023, 15:48

Decisão

•10/06/2023, 19:39

Decisão (expediente)

•24/04/2023, 18:13

Decisão

•17/04/2023, 00:15

Despacho

•29/05/2022, 20:20

Decisão

•26/01/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:53

Petição

•30/06/2021, 16:01

Sentença

•14/06/2021, 17:04

Despacho

•17/02/2021, 17:25

Despacho

•21/03/2020, 14:54

Documento Diverso

•07/11/2019, 17:45

Decisão

•29/08/2019, 15:46