Procedimento Comum Cível 0027752-71.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 31.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA

CPF

Autor

WENDEL RAIMUNDO PACHECO

Terceiro

MARIA DA ASSUNCAO PACHECO

Terceiro

ADELMO DE JESUS SILVA NUNES

Terceiro

MARIA DE FATIMA REZENDE MEIRELES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA

OAB/MA 17712·CPF·Representa: Réu

VANESSA AGUIAR DA SILVA

OAB/MA 22633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA

CPF

Autor

WENDEL RAIMUNDO PACHECO

Terceiro

MARIA DA ASSUNCAO PACHECO

Terceiro

ADELMO DE JESUS SILVA NUNES

Terceiro

MARIA DE FATIMA REZENDE MEIRELES

Terceiro

LIDIA SANTOS MONTEIRO

Terceiro

VERA LUCIA LARANJEIRA

Terceiro

ROSINETE DE FATIMA SILVA DOS REIS

Terceiro

MARIA DO CARMO COSTA CUNHA

Terceiro

RITA DE CASSIA ROCHA CASTELO BRANCO

CPF

Reu

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

EVANDRO MOUZINHO DE FRANCA

CPF

Reu

WENDEL RAIMUNDO PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA ASSUNCAO PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELMO DE JESUS SILVA NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA REZENDE MEIRELES

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIA SANTOS MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA LARANJEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSINETE DE FATIMA SILVA DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO COSTA CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:10

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:45

Juntada de petição

04/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

22/11/2024, 12:14

Juntada de Certidão

22/11/2024, 09:09

Juntada de petição

22/11/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 06:53

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 09:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/11/2024, 12:14

04/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:10

Juntada de Certidão

19/12/2024, 10:45

Juntada de petição

04/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

22/11/2024, 12:14

Juntada de Certidão

22/11/2024, 09:09

Juntada de petição

22/11/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 06:53

Juntada de diligência

20/11/2024, 06:53

Juntada de diligência

20/11/2024, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 17:26

Juntada de diligência

19/11/2024, 17:26

Juntada de diligência

19/11/2024, 17:26

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:02

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:02

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:00

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:42

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:42

Juntada de diligência

08/11/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 16:38

Juntada de diligência

08/11/2024, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 14:41

Juntada de diligência

08/11/2024, 14:41

Juntada de diligência

08/11/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 08:49

Juntada de diligência

08/11/2024, 08:49

Juntada de diligência

08/11/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 12:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 12:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 12:57

Juntada de diligência

05/11/2024, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 17:39

Juntada de diligência

05/11/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 11:11

Juntada de Mandado

04/11/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:06

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 08:06

Juntada de petição

04/11/2024, 07:43

Juntada de Mandado

01/11/2024, 15:04

Juntada de Mandado

01/11/2024, 15:03

Juntada de Mandado

01/11/2024, 15:02

Juntada de Mandado

01/11/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 14:00

Juntada de Mandado

01/11/2024, 11:11

Juntada de Mandado

01/11/2024, 11:10

Juntada de Mandado

01/11/2024, 11:09

Juntada de petição

01/11/2024, 11:09

Juntada de Mandado

01/11/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 08:46

Juntada de Certidão

29/10/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

29/10/2024, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

13/10/2022, 18:56

Juntada de Certidão

13/10/2022, 18:55

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:55

Juntada de petição

01/09/2022, 09:23

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027752-71.2012.8.10.0001. AUTOR: SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA REU: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA, EVANDRO MOUZINHO DE FRANCA, RITA DE CASSIA ROCHA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a) REU: VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 LUCIARA BARROS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184812 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027752-71.2012.8.10.0001. AUTOR: SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA REU: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA, EVANDRO MOUZINHO DE FRANCA, RITA DE CASSIA ROCHA CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a) REU: VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 LUCIARA BARROS DE OLIVEIRA SOUZA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 184812 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 10:48

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:49

Juntada de réplica à contestação

26/07/2022, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 13:59

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 11:35

Juntada de contestação

29/04/2022, 00:29

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:33

Expedição de Carta precatória.

09/03/2022, 14:36

Juntada de Carta precatória

25/02/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:44

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:34

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:48

Juntada de petição

26/10/2021, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 18:35

Desentranhado o documento

25/10/2021, 18:32

Cancelada a movimentação processual

25/10/2021, 18:32

Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:37

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:02

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:33

Decorrido prazo de SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:24

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2021, 16:05

Juntada de petição

26/07/2021, 21:56

Juntada de Certidão

14/07/2021, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 09:20

Juntada de Carta ou Mandado

04/07/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 14:25

Conclusos para despacho

14/04/2021, 10:18

Juntada de Certidão

14/04/2021, 10:17

Juntada de Certidão

12/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 12:47

Expedição de informações pessoalmente.

04/12/2020, 10:40

Juntada de Ofício

25/11/2020, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2020, 18:09

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:34

Juntada de Certidão

07/08/2020, 10:34

Juntada de Certidão

06/08/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 15:06

Conclusos para despacho

24/01/2020, 07:22

Juntada de Certidão

24/01/2020, 07:22

Juntada de petição

23/01/2020, 20:25

Decorrido prazo de SAMANTHA MARHA VIEGAS CUNHA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 09:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ROCHA CASTELO BRANCO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:38

Juntada de petição

13/12/2019, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2019, 00:16

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2019, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 09:14

Juntada de Certidão

10/12/2019, 09:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2019, 17:17

Recebidos os autos

09/12/2019, 17:17

Decisão

•21/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 11:35

Despacho

•10/02/2022, 14:06

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:37

Despacho

•09/09/2021, 11:02

Despacho

•25/06/2021, 14:25

Decisão

•11/11/2020, 18:09

Despacho

•14/04/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 09:13