Embargos à Execução 0006033-91.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0006033-91.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:52

Juntada de petição

13/06/2023, 10:56

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2023, 20:16

Conclusos para despacho

11/12/2022, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:26

Juntada de petição

02/09/2022, 14:00

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006033-91.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 22 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:32

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:14

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(22)