Procedimento Comum Cível 0030160-69.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2011

Valor da Causa

R$ 80.990,74

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO BAHIA

OAB/SP 80273·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 10:29

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 20:49

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 16:32

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:25

Juntada de apelação

06/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 20:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:46

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:58

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2024, 10:29

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 20:49

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:25

Sentença

•05/03/2024, 13:33

10/06/2024, 16:32

Juntada de Certidão

10/06/2024, 13:25

Juntada de apelação

06/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 20:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:46

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 23:17

Conclusos para despacho

26/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:44

Decorrido prazo de MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:44

Juntada de petição

21/11/2022, 08:29

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 09:00

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:33

Juntada de Certidão

08/08/2022, 18:24

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:59

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:59

Juntada de volume

10/07/2022, 15:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO: ROBERTO BAHIA ( OAB 80273-SP ) REU: ESTADO DO MARANHAO RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) DESPACHO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0030160-69.2011.8.10.0001 (296462011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi legis do art. 1.023, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, devidamente certif

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO: ROBERTO BAHIA ( OAB 80273-SP ) REU: ESTADO DO MARANHAO RAIMUNDO DE CASTRO MENEZES NETO ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) DESPACHO Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0030160-69.2011.8.10.0001 (296462011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi legis do art. 1.023, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, devidamente certif

27/01/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2023, 23:17

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 18:24