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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

THIAGO GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA ANTONIA

Terceiro

MATEUS GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES

OAB/MA 20426·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

THIAGO GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA ANTONIA

Terceiro

MATEUS GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

LAERCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

THIAGO GOMES DO NASCIMENTO

Reu

MARCOS GOMES DO NASCIMENTO

Reu

MARIA ANTONIA

Reu

MATEUS GOMES DO NASCIMENTO

Reu

LAERCIO DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 08:30, 2ª Vara de Porto Franco.

18/05/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 14:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:16

Decorrido prazo de LAÉRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ANTÔNIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de THIAGO GOMES DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(124)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 08:30, 2ª Vara de Porto Franco.

18/05/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:17

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:17

Despacho

•29/01/2026, 10:56

10/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 14:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

09/03/2026, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:56

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:16

Decorrido prazo de LAÉRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ANTÔNIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de THIAGO GOMES DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MATEUS GOMES DO NASCIMENTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de réplica à contestação

16/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/11/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/11/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/11/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:14

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:13

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de contestação

17/10/2025, 19:00

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:43

Decorrido prazo de MATEUS GOMES DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de LAÉRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de THIAGO GOMES DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA ANTÔNIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DO NASCIMENTO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:18

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:17

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:17

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:17

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:12

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:09

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:09

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 16:06

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:06

Juntada de diligência

11/09/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:41

Outras Decisões

08/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:10

Juntada de protocolo

26/03/2025, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:18

Juntada de petição

21/10/2024, 09:50

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 14:04

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de JACOB ADALBERTO MILHOMEM PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de NATALIANE LIMA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARIA INES DA CUNHA GONCALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2024, 12:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 16:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 16:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 16:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 16:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 16:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 15:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 15:44

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 18:43

Juntada de diligência

02/05/2023, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 18:41

Juntada de diligência

02/05/2023, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 18:40

Juntada de diligência

02/05/2023, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 18:35

Juntada de diligência

02/05/2023, 18:35

Juntada de diligência

28/10/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 14:38

Juntada de petição

28/09/2022, 02:11

Juntada de petição

26/09/2022, 10:03

Juntada de petição

07/09/2022, 22:46

Juntada de petição

05/09/2022, 16:15

Publicado Citação em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) A Doutora ALESSANDRA LIMA SILVA, Juíza de Direito Titular 2ª Vara da Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo o processo 0801664-49.2022.8.10.0053 - USUCAPIÃO (49), onde figura como parte autora RAIMUNDO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, e como parte ré FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO. A FINALIDADE do presente edital é a CITAÇÃO de terceiros interessados, na forma do art. 259, inciso I, do CPC., com endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da demanda e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, artigos 285, 297 e 319 CPC. SEDE DO JUÍZO: Fórum Juiz Armindo Nascimento Reis Neto, situado na Travessa Boa Vista, s/n, Centro, Porto Franco/MA, CEP 65.970-000 Telefone 99-3571-3620. Dado e passado nesta cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 29/08/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei. Juíza ALESSANDRA LIMA SILVA Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 08:17

Juntada de Edital

29/08/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2022, 14:49

Conclusos para decisão

19/07/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 11:21

Despacho

•13/11/2025, 15:35

Decisão

•08/08/2025, 15:20

Despacho

•16/02/2025, 11:38

Decisão

•09/10/2024, 14:04

Despacho

•20/02/2024, 16:34

Decisão

•02/08/2022, 14:49