Execução Fiscal 0016346-24.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 14.101,44

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 24/03/2022

29/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:52

Juntada de petição

05/03/2022, 22:20

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO: FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0016346-24.2010.8.10.0001– EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS contra FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, com base nas CDAs acostadas aos autos. Deferida a citação da parte em 20/05/2010 (p.16/id.41345532), desde então não foi possível localizar qualquer bem para a re

27/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:36

Juntada de petição

11/11/2021, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2021, 16:30

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:59

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 24/03/2022

29/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:52

Juntada de petição

Documentos

Petição

•05/03/2022, 22:20

Sentença (expediente)

•26/01/2022, 12:03

05/03/2022, 22:20

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO: FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Sentença (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0016346-24.2010.8.10.0001– EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS contra FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, com base nas CDAs acostadas aos autos. Deferida a citação da parte em 20/05/2010 (p.16/id.41345532), desde então não foi possível localizar qualquer bem para a re

27/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2021, 08:54

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:36

Juntada de petição

11/11/2021, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2021, 16:30

Conclusos para decisão

02/09/2021, 16:59

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:56

Decorrido prazo de FORTALEZA EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:13

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2021, 19:21

Juntada de Certidão

25/05/2021, 19:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2021, 09:48

Recebidos os autos

19/02/2021, 09:48

Sentença

•25/11/2021, 08:54

Decisão

•03/10/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 19:20