Procedimento Comum Cível 0800321-56.2017.8.10.0097 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800321-56.2017.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

31/05/2023, 14:46

Juntada de petição

25/05/2023, 16:48

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 10:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA SALES em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA SALES em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:37

Juntada de petição

26/11/2022, 14:15

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 13:06

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 13:04

Recebidos os autos

09/11/2022, 12:00

Juntada de despacho

09/11/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN APELADA: MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - OAB MA4204-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. SERVIDORA TEMPORÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. DIREITO AO TERÇO CONSTITUCIONAL E FÉRIAS. ESTADO NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DAS REFERIDAS VERBAS. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800321-56.2017.8.10.0097

31/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2021, 10:42

Juntada de ofício

28/06/2021, 10:41

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:37

Documentos

Petição

•31/05/2023, 14:46

Documento Diverso

•31/05/2023, 14:46

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA SALES em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA SALES em 28/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de ofício

Juntada de certidão

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