Execução de Título Extrajudicial 0000366-61.2017.8.10.0140 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000366-61.2017.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOBRINHO em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 15:44

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 26/09/2022

28/09/2022, 16:29

Juntada de petição

03/09/2022, 14:37

Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José dos Santos Sobrinho Advogado: Rafael Santos Souza Nunes, OAB/MA nº 12.972 Executados: Maria do Socorro Costa da Silva e Domingos Rodrigues da Silva Advogada: Maria das Dores Marinho Lima, OAB/MA nº 13.760 SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº.:0000366-61.2017.8.10.0140 Classe: Execução de Titulo Judicial Trata-se de Execução de Título Executivo Judicial proposta por José dos Santos Sobrinho, em desfavor de Maria do Socorro Costa da Silva e Domingos Rodrigues da Silva, todos qualificados nos autos, referente ao cumprimento do acordo judicial homologado no processo nº 0000935-96.2016.8.10.0140. Em petição de ID 59319246, o exequente noticiou o cumprimento integral do acordo celebrado, requerendo a extinção do feito. Na oportunidade, o exequente informou o falecimento do executado e de sua esposa, anexando as respectivas certidões de óbito. Eis o breve relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 924: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO a execução, com resolução do mérito, considerando o cumprimento da sentença referente ao processo principal (proc. 0000935-96.2016.8.10.0140), consoante os arts. 924, II e III e 487, III, a, ambos do CPC. Sem custas finais e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vitória do Mearim/MA, 30 de agosto de 2022. Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim Drop here!

31/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 09:48

Homologada a Transação

30/08/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:20

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:36

Documentos

Sentença (expediente)

•30/08/2022, 09:48

Sentença

•30/08/2022, 09:18

—

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SOBRINHO em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 23/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 15/06/2022 23:59.

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