Procedimento Comum Cível 0800131-31.2018.8.10.0074 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800131-31.2018.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:29

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:34

Decorrido prazo de GLAUCE JANSEN PEREIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Decorrido prazo de DEYMA KALLYNE ALVES DO NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:40

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 11/11/2022

01/02/2023, 17:52

Recebidos os autos

11/11/2022, 12:28

Juntada de despacho

11/11/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCURADOR: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - OAB MA20022-A APELADO: VILANE DA LUZ SOUSA ADVOGADO: DEYMA KALLYNE ALVES DO NASCIMENTO - OAB MA18555-A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. REMOÇÃO DE SERVIDOR SEM MOTIVAÇÃO. VIOLAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA, DA MORALIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. APELO NÃO PROVIDO DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800131-31.2018.8.10.0074

31/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2021, 08:37

Juntada de termo

04/02/2021, 17:08

Documentos

Intimação de acórdão

•16/09/2022, 13:00

Acórdão (expediente)

•30/08/2022, 09:21

—