Cumprimento de sentença 0803307-62.2019.8.10.0048 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803307-62.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 09:28

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:28

Juntada de despacho

30/06/2025, 09:28

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOAO CLAUDIO MENEZES GONCALVES REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-S RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que a matéria não é de competência desta Vice-presidência, remeta-se o presente feito à Coordenadoria de Distribuição para que seja distribuído ao Órgão Colegiado competente, conforme predispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 14 de setembro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Vice-Presidente Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0803307-62.2019.8.10.0048

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: JOAO CLAUDIO MENEZES GONCALVES Recorrido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR OAB: DF29190-S Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 02.09.2022 às 09horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala virtual da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 24 de agosto de 2022. GALTIERI MENDES DE ARRUDA Relator(a) Intimação de pauta - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0803307-62.2019.8.10.0048

31/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2021, 09:03

Juntada de contrarrazões

11/11/2021, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 10:16

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:28

—

Arquivado Provisoriamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

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