Embargos à Execução 0020745-33.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Autor

JOSE DINIZ DUAILIBE NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Réu

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

Autor

JOSE DINIZ DUAILIBE NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE DINIZ DUAILIBE NETO

CPF

Reu

MARIA DE ALMEIDA FIALHO

CPF

Reu

JOSE DINIZ DUALIBE NETO E OUTROS

Reu

MARIA GORETE DE QUEIROZ BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:01

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 09:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DUAILIBE NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:07

Juntada de petição

22/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:06

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:38

Juntada de despacho

04/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:01

Determinado o arquivamento

02/08/2024, 09:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOSE DINIZ DUAILIBE NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:07

Documentos

Decisão

•02/08/2024, 09:58

Despacho

•08/08/2023, 17:15

Juntada de petição

22/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:06

Recebidos os autos

04/08/2023, 18:38

Juntada de despacho

04/08/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:24

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): JOSE DINIZ DUAILIBE NETO e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 74938797 - Ato Ordinatório. São Luís, 30 de agosto de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0020745-33.2009.8.10.0001

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 11:17

Apensado ao processo 0021453-93.2003.8.10.0001

30/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:03

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:57

Juntada de volume

09/07/2022, 21:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 01:59

Acórdão

•10/07/2023, 18:31

Despacho

•31/10/2022, 10:49

Despacho

•26/10/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:03