Procedimento Comum Cível 0800015-66.2018.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 126.851,44

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME MEDEIROS ALVES

OAB/MA 8253·CPF·Representa: Réu

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA

OAB/MA 8809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(81)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

EDIMILSON PENHA COSTA

CPF

Reu

ILMA GARDENIA PEREIRA PINTO

CPF

Reu

MARCO ANTONIO COSTA PINHEIRO

CPF

Reu

I G P PINTO-COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

B. C. S. MENDES - ME

CNPJ

Reu

BRUNA CRISTINA SANTOS MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA CRISTINA SANTOS MENDES - CPF: 046.066.283-08 (REU), EDIMILSON PENHA COSTA - CPF: 034.955.253-35 (REU), ILMA GARDENIA PEREIRA PINTO - CPF: 660.701.713-49 (REU) e MARCO ANTONIO COSTA PINHEIRO - CPF: 292.146.453-53 (REU).

19/12/2025, 17:26

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:26

Despacho

•25/10/2024, 09:08

16/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2026, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA CRISTINA SANTOS MENDES - CPF: 046.066.283-08 (REU), EDIMILSON PENHA COSTA - CPF: 034.955.253-35 (REU), ILMA GARDENIA PEREIRA PINTO - CPF: 660.701.713-49 (REU) e MARCO ANTONIO COSTA PINHEIRO - CPF: 292.146.453-53 (REU).

19/12/2025, 17:26

Juntada de petição

13/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:24

Juntada de petição

26/11/2024, 09:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:08

Juntada de petição

29/05/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:16

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:08

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 22:28

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 11:20

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SANTOS MENDES em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de B. C. S. MENDES - ME em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de EDIMILSON PENHA COSTA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:10

Juntada de petição

14/02/2022, 08:22

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:11

Juntada de petição

10/02/2022, 11:38

Juntada de diligência

28/01/2022, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:16

Juntada de diligência

28/01/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:14

Juntada de diligência

28/01/2022, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: B. C. S. MENDES - ME e outros (5) FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB-MA10348-A e do Advogado/Autoridade dos(a) REU(S): CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - OAB-MA8809, para que tomem conhecimento do despacho de id 59482465, proferido nos autos e transcrito a seguir: "Em virtud Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0800015-66.2018.8.10.0125

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A RÉU: B. C. S. MENDES - ME e outros (5) FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB-MA10348-A e do Advogado/Autoridade dos(a) REU(S): CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA - OAB-MA8809, para que tomem conhecimento do despacho de id 59482465, proferido nos autos e transcrito a seguir: "Em virtud Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0800015-66.2018.8.10.0125

27/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:26

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Conclusos para despacho

04/06/2020, 11:06

Juntada de Certidão

04/06/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:14

Juntada de petição

20/02/2019, 09:55

Juntada de petição

20/02/2019, 09:53

Juntada de petição

20/02/2019, 09:50

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 14:10

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2019, 16:48

Juntada de Certidão

09/01/2019, 09:03

Juntada de protocolo

20/11/2018, 16:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COSTA PINHEIRO em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 23:24

Decorrido prazo de ILMA GARDENIA PEREIRA PINTO em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 23:10

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA SANTOS MENDES em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 22:49

Decorrido prazo de I G P PINTO-COMERCIO - ME em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 22:48

Decorrido prazo de EDIMILSON PENHA COSTA em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 17:21

Decorrido prazo de B. C. S. MENDES - ME em 01/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 17:20

Juntada de contestação

01/11/2018, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 12:05

Juntada de diligência

10/10/2018, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 12:02

Juntada de diligência

10/10/2018, 12:02

Juntada de diligência

10/10/2018, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 11:55

Juntada de diligência

10/10/2018, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 11:51

Juntada de diligência

10/10/2018, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2018, 11:47

Juntada de diligência

10/10/2018, 11:47

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Expedição de Mandado

13/07/2018, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 09:35

Conclusos para despacho

11/07/2018, 18:03

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 15:19

Despacho

•19/01/2023, 16:16

Despacho

•12/09/2022, 22:28

Despacho

•26/01/2022, 10:26

Despacho

•19/01/2021, 09:14

Despacho

•19/05/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 16:48

Despacho

•12/07/2018, 09:35