Procedimento Comum Cível 0801672-60.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 21.322,60

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 16/05/2022

24/05/2022, 11:50

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801672-60.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLENE DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. A parte ré foi devidamente citada. Após, as partes protocolam petição entabulando acordo e requerendo sua devida homologação, id 61539061. Vieram os autos conclusos. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos termos da petição de id 61539061, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC/2015. Nos termos do §3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801672-60.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLENE DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. A parte ré foi devidamente citada. Após, as partes protocolam petição entabulando acordo e requerendo sua devida homologação, id 61539061. Vieram os autos conclusos. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos termos da petição de id 61539061, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC/2015. Nos termos do §3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:54

Homologada a Transação

19/04/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 17:05

Juntada de petição

01/04/2022, 12:54

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

25/03/2022, 09:19

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 11:51

Transitado em Julgado em 16/05/2022

24/05/2022, 11:50

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:55

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801672-60.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLENE DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. A parte ré foi devidamente citada. Após, as partes protocolam petição entabulando acordo e requerendo sua devida homologação, id 61539061. Vieram os autos conclusos. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos termos da petição de id 61539061, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC/2015. Nos termos do §3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801672-60.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLENE DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. A parte ré foi devidamente citada. Após, as partes protocolam petição entabulando acordo e requerendo sua devida homologação, id 61539061. Vieram os autos conclusos. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por SENTENÇA, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos termos da petição de id 61539061, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC/2015. Nos termos do §3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, se houver. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Porto Franco (MA), datada e assinada eletronicamente José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 15:54

Homologada a Transação

19/04/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2022, 17:05

Juntada de petição

01/04/2022, 12:54

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

25/03/2022, 09:19

Juntada de petição

24/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de MARLENE DE SOUSA AZEVEDO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:53

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S Réu(ré): BANCO PAN S/A A audiência designada nos presentes autos, será realizada pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801672-60.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLENE DE SOUSA AZEVEDO Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 12:09

Audiência Conciliação designada para 25/03/2022 09:15 1ª Vara de Porto Franco.

09/12/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:28

Conclusos para decisão

14/07/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 12:13

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 15:40

Despacho

•11/11/2021, 20:28