Apelação Cível 0866809-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.026,36

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS

OAB/MA 4467·CPF·Representa: Autor

LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA

OAB/MA 14297·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/10/2022, 13:40

Baixa Definitiva

17/10/2022, 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:18

Negado seguimento a Recurso

20/09/2022, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 14:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/09/2022, 14:28

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:29

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/10/2022, 13:40

Baixa Definitiva

17/10/2022, 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2022, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 14/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/09/2022, 11:18

DECISÃO

•20/09/2022, 10:35

16/10/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:18

Negado seguimento a Recurso

20/09/2022, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 14:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/09/2022, 14:28

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.

03/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

03/09/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:53

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

30/08/2022, 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 00:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/02/2021, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/02/2021, 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2021, 07:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/01/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 08:46

Conclusos para decisão

16/12/2020, 15:57

Recebidos os autos

16/12/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/08/2022, 12:53

DECISÃO

•30/08/2022, 12:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/02/2021, 13:26

DECISÃO

•11/02/2021, 12:22

DESPACHO

•18/12/2020, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 19:57

SENTENÇA

•25/09/2020, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2020, 13:07

DESPACHO

•07/04/2020, 14:52

DECISÃO

•06/08/2018, 12:50