Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023555-15.2008.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023555-15.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:07

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 13:31

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:17

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:36

Juntada de petição

13/09/2022, 15:54

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023555-15.2008.8.10.0001. AUTOR: CELIA ALMEIDA DE MENESES BARROS, ELEONEIDE MARIA SOUSA SILVA, FRANCELINA NUNES CARVALHO, MARIA CLEIDES TEIXEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:40

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:10

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:46

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:46

Juntada de volume

02/07/2022, 06:42

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 11:10

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 18/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de volume

Todas as movimentações(16)