Procedimento Comum Cível 0800275-90.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Alto Parna�ba

Partes do Processo

CAILANE DOS ANJOS COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAILANE DOS ANJOS COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

17/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de CAILANE DOS ANJOS COSTA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

19/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 17:58

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:33

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão (expediente)

•22/04/2025, 13:07

Decisão

•17/04/2025, 08:47

17/04/2025, 08:47

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:39

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de CAILANE DOS ANJOS COSTA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

19/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 22:44

Conclusos para decisão

04/12/2024, 18:00

Juntada de termo de juntada

04/12/2024, 18:00

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/11/2024, 11:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1012384-46.2024.4.01.9999

13/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:29

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:28

Juntada de contrarrazões

22/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 18:24

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:39

Juntada de Certidão

06/06/2024, 15:26

Juntada de petição

05/06/2024, 14:23

Juntada de petição

31/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de CAILANE DOS ANJOS COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 18:40

Juntada de Certidão

16/04/2024, 11:25

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:34

Juntada de petição

02/04/2024, 20:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:09

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:21

Juntada de petição

17/07/2023, 13:40

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:21

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:20

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:16

Juntada de petição

30/01/2023, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:19

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:53

Juntada de petição

02/09/2022, 11:02

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: CAILANE DOS ANJOS COSTA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora CAILANE DOS ANJOS COSTA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, conforme DESPACHO de ID 69907433, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800275-90.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Defiro a gratuidade de justiça a parte autora. CITE-SE o INSS para, querendo, contestar o feito, em 30 (trinta) dias. Considerando que a remessa dos autos à Procuradoria do INSS constitui medida que imprime maior celeridade ao feito, proceda a serventia dessa forma, com as cautelas necessárias. Aduzidas preliminares na peça contestatória, intime-se a parte autora, na pessoa do seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, datado e assinado eletronicamente.".

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:59

Juntada de Certidão

30/08/2022, 13:14

Juntada de contestação

22/08/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:06

Conclusos para despacho

23/06/2022, 08:23

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 13:32

Despacho

•10/03/2025, 22:44

Decisão

•13/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 15:39

Documento Diverso

•05/06/2024, 14:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:34

Despacho

•16/03/2024, 20:09

Decisão

•30/06/2023, 09:18

Despacho

•27/01/2023, 14:37

Despacho

•26/01/2023, 20:19

Despacho

•23/06/2022, 13:06