Execução de Título Extrajudicial 0814568-97.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 26.380,42

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:28

Expedição de Carta precatória.

09/10/2025, 18:41

Juntada de Carta precatória

07/10/2025, 10:16

Juntada de petição

10/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 21:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(120)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

12/11/2025, 10:28

Expedição de Carta precatória.

09/10/2025, 18:41

Juntada de Carta precatória

07/10/2025, 10:16

Juntada de petição

10/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 21:40

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 04:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:30

Conclusos para despacho

23/01/2025, 10:16

Juntada de petição

17/12/2024, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 18:34

Juntada de petição

02/12/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:04

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 10:38

Juntada de protocolo

31/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 20:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:33

Juntada de petição

15/02/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:50

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:32

Juntada de termo

01/06/2023, 12:31

Juntada de petição

18/05/2023, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 05:10

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:30

Publicado Citação em 01/02/2023.

14/04/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

14/04/2023, 15:30

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 15:38

Juntada de Edital

27/01/2023, 11:32

Juntada de petição

03/11/2022, 16:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 20:57

Juntada de Certidão

13/10/2022, 21:44

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814568-97.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CICERO DA CONCEICAO COSTA FILHO - ME, CICERO DA CONCEICAO COSTA FILHO DESPACHO Considerando a resposta negativa quanto ao endereço do executado, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o requerimento da parte autora. Assim, mediante prévio recolhimento de custas, cite-se a parte executada, por edital (prazo de dilação: vinte dias), para apresentar pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, observando os requisitos procedimentais do art. 257 do CPC. Após o prazo, certifique-se a manifestação da parte requerida. Caso mantenha-se inerte, desde já decreto sua revelia e nomeio a Defensoria Pública, por meio de um de seus membros, como curadora especial (ex vi do art. 4º, XVI, LC 80/1994). Assim, remetam-se os autos àquela instituição para apresentação de defesa no prazo legal. Cumpra-se. São Luís/MA, 31 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 21:15

Conclusos para despacho

08/08/2022, 06:05

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:10

Juntada de petição

26/04/2022, 22:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2022, 07:06

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:58

Juntada de Ofício

17/04/2022, 21:58

Juntada de Ofício

17/04/2022, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814568-97.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SÓ FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA OAB/MA 11619 EXECUTADO: CICERO DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO - ME, CICERO DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de 62834054. Expeçam-se ofícios às concessionárias de Serviço Público, Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão–CAEMA e Equatorial Energia, para que estas, à luz dos seus cadastros de consumidores, informem, se for o caso, o endereço cadastrado em nome da parte requerida, CICERO DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 550.443.363- 00, a fim de viabilizar a citação no feito. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Após, caso se logre êxito na obtenção do endereço respectivo, expeça-se mandado/carta de citação, conforme determinações previstas no despacho de id 44402296. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:56

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:09

Juntada de petição

16/03/2022, 15:03

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814568-97.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - OAB/MA 11619 EXECUTADO: CICERO DA CONCEICAO COSTA FILHO - ME, CICERO DA CONCEICAO COSTA FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INTIME-SE o Exequente, via advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 20:54

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:22

Juntada de Certidão

16/02/2022, 07:52

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814568-97.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SÓ FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA OAB/MA 11619 EXECUTADO: CICERO DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO - ME, CICERO DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Indefiro a citação por edital, uma vez que não foram empreendidas diligências mínimas, conforme jurisprudência do STJ

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:18

Juntada de petição

30/11/2021, 08:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 21:47

Juntada de Certidão

11/11/2021, 09:45

Juntada de Certidão

04/11/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:06

Juntada de petição

23/09/2021, 19:45

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 09:21

Juntada de Certidão

13/09/2021, 12:29

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:56

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:52

Juntada de petição

26/07/2021, 18:28

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 14:27

Juntada de ato ordinatório

06/07/2021, 14:42

Juntada de termo

08/06/2021, 12:39

Juntada de termo

08/06/2021, 11:55

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:39

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:09

Conclusos para despacho

20/04/2021, 23:06

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:34

Despacho

•08/05/2025, 13:30

Decisão

•09/10/2024, 17:40

Despacho

•18/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 21:44

Despacho

•31/08/2022, 21:15

Despacho

•11/04/2022, 14:56

Despacho

•04/03/2022, 20:54

Despacho

•24/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:45

Despacho

•02/11/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 12:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:34

Despacho

•08/05/2025, 13:30

Decisão

•09/10/2024, 17:40

Despacho

•18/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 21:44

Despacho

•31/08/2022, 21:15

Despacho

•11/04/2022, 14:56

Despacho

•04/03/2022, 20:54

Despacho

•24/01/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 09:45

Despacho

•02/11/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 12:29

Despacho

•03/08/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 14:42

Despacho

•26/04/2021, 09:09