Procedimento Comum Cível 0009380-15.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

NOVA MEGAINFO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA

OAB/MA 14674·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

NOVA MEGAINFO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

11/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2026, 14:16

Juntada de despacho

07/04/2026, 14:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 14:20

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:00

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 17:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

11/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

11/04/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:16

07/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

07/04/2026, 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.

07/04/2026, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2026, 14:16

Juntada de despacho

07/04/2026, 14:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 14:20

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:19

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:00

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 17:26

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:25

Juntada de apelação

18/10/2023, 16:52

Publicado Intimação em 26/09/2023.

29/09/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

29/09/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

21/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:00

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:12

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009380-15.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): NOVA MEGAINFO EIRELI - ME REQUERIDA(S): OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA (OAB 14674-MA), ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB 4462-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) OI MOVEL S A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0009380-15.2016.8.10.0040 e para,no prazo de dez dias, apresente cópia do contrato firmado entre as partes, a fim de que seja verificada a previsão de faturas com valores fixos. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:14

Juntada de petição

02/06/2022, 16:24

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/11/2021, 17:50

Conclusos para decisão

07/10/2021, 09:53

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 13:32

Decorrido prazo de NOVA MEGAINFO EIRELI - ME em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 09:45

Juntada de Certidão

17/02/2021, 12:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/02/2021, 19:13

Recebidos os autos

13/02/2021, 19:13

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:16

Acórdão

•09/03/2026, 11:45

Despacho

•02/02/2026, 09:09

Acórdão

•08/07/2025, 14:58

Despacho

•13/12/2023, 14:56

Sentença

•21/09/2023, 12:12

Despacho

•23/08/2022, 16:14