Procedimento Comum Cível 0802296-14.2021.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA ERNESTINA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MARIA ERNESTINA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:24

Juntada de decisão

17/10/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:56

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:58

Juntada de contrarrazões

12/09/2023, 07:32

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 09:03

Juntada de apelação

17/08/2023, 17:32

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:24

Juntada de decisão

17/10/2024, 11:24

Documentos

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Decisão

•27/06/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:56

Juntada de Certidão

14/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:58

Juntada de contrarrazões

12/09/2023, 07:32

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 09:03

Juntada de apelação

17/08/2023, 17:32

Publicado Sentença (expediente) em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 08:59

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 06:58

Juntada de Certidão

02/05/2023, 06:58

Juntada de petição

27/04/2023, 09:53

Juntada de petição

24/04/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:38

Publicado Citação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:03

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:38

Juntada de decisão

30/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:45

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:44

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 15:22

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 5 de setembro de 2022. Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0802296-14.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA ERNESTINA RODRIGUES DE LIMA Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 09:41

Juntada de apelação

02/09/2022, 15:29

Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ERNESTINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BMG SA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº.: 0802296-14.2021.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) não cumpriu integralmente o comando judicial. O(a) requerente opôs agravo que foi desprovido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/08/2022, 12:27

Juntada de informações prestadas

18/05/2022, 15:37

Juntada de petição

18/05/2022, 11:51

Juntada de petição

05/05/2022, 12:15

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:53

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:52

Juntada de petição

13/04/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:44

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:32

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:02

Juntada de réplica à contestação

13/12/2021, 14:25

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2021, 17:27

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:27

Juntada de contestação

07/12/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 20:57

Conclusos para decisão

14/10/2021, 09:13

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 09:13

Decisão

•27/06/2024, 13:52

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Decisão (expediente)

•26/03/2024, 14:17

Decisão

•25/03/2024, 15:08

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 15:09

Decisão

•14/11/2023, 20:02

Documento Diverso

•09/11/2023, 09:41

Decisão

•25/10/2023, 10:15

Despacho

•23/10/2023, 17:53

Sentença (expediente)

•10/08/2023, 08:58

Sentença

•09/08/2023, 09:44

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/01/2025, 09:46

Decisão

•27/06/2024, 16:02

Decisão

•27/06/2024, 13:52

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Documento Diverso

•22/04/2024, 17:29

Decisão (expediente)

•26/03/2024, 14:17

Decisão

•25/03/2024, 15:08

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 15:09

Decisão

•14/11/2023, 20:02

Documento Diverso

•09/11/2023, 09:41

Decisão

•25/10/2023, 10:15

Despacho

•23/10/2023, 17:53

Sentença (expediente)

•10/08/2023, 08:58

Sentença

•09/08/2023, 09:44

Despacho

•11/04/2023, 11:20

Decisão (expediente)

•06/03/2023, 12:12

Decisão

•03/03/2023, 23:05

Decisão

•28/02/2023, 11:35

Decisão

•28/02/2023, 11:09

Despacho

•11/01/2023, 12:23

Sentença (expediente)

•30/08/2022, 14:31

Sentença

•18/08/2022, 12:27

Documento Diverso

•18/05/2022, 15:37

Despacho

•08/04/2022, 08:44

Decisão

•16/12/2021, 10:02

Decisão

•10/12/2021, 17:27

Despacho

•18/10/2021, 20:57