Cumprimento de sentença 0800809-51.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.270,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HAYENDA BRITO SOARES

OAB/MA 13242·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHA AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:41

Juntada de petição

28/11/2024, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:50

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 13/09/2024

21/11/2024, 10:46

Juntada de termo

23/08/2024, 11:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:21

Juntada de protocolo

21/08/2024, 11:09

Juntada de termo

21/08/2024, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:39

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 18:41

Juntada de petição

28/11/2024, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

25/11/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2024, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:50

Juntada de Certidão

21/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 13/09/2024

21/11/2024, 10:46

Juntada de termo

23/08/2024, 11:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:21

Juntada de protocolo

21/08/2024, 11:09

Juntada de termo

21/08/2024, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 17:39

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:31

Juntada de termo

24/07/2024, 14:30

Juntada de petição

23/07/2024, 12:56

Juntada de petição

18/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:43

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:42

Juntada de petição

01/07/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:06

Juntada de termo

01/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 13:18

Juntada de Certidão

11/12/2023, 13:17

Juntada de petição

07/12/2023, 10:36

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:35

Juntada de decisão

06/12/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 12:28

Juntada de termo

14/09/2023, 12:27

Juntada de Certidão

14/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:31

Juntada de petição

27/08/2023, 20:32

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

06/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

05/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão

27/07/2023, 15:23

Juntada de petição

28/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:16

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 14:39

Embargos de declaração não acolhidos

17/01/2023, 16:44

Conclusos para decisão

13/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

13/09/2022, 11:42

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0800809-51.2018.8.10.0040 GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/2015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) advogado(a) do autor, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: HAYENDA BRITO SOARES (OAB 13242-MA), "para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID nº. 46458701), a teor do artigo 1.023, § 2º, do CPC". Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se promovendo a conclusão dos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 30 de agosto de 2022. Rafael Resende Gomes Técnico Judiciário da 1ª Vara Cível Matrícula 138560

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:53

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:49

Juntada de Certidão

28/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 06:43

Decorrido prazo de MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:22

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Juntada de embargos de declaração

27/05/2021, 15:08

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 13:00

Juntada de apelação

07/04/2021, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2021, 17:46

Conclusos para decisão

22/07/2020, 10:24

Juntada de Certidão

22/07/2020, 10:24

Decorrido prazo de MARIA SUCLENE DOS REIS ARAUJO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 14:28

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2020, 14:28

Juntada de Certidão

18/06/2020, 14:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/02/2020 15:30 1ª Vara Cível de Imperatriz .

18/06/2020, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2020, 16:45

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:28

Juntada de petição

13/02/2020, 22:22

Juntada de petição

19/12/2019, 15:29

Juntada de protocolo

09/12/2019, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 08:00

Juntada de ato ordinatório

09/12/2019, 07:58

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 15:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.

09/12/2019, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 07:53

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2018, 16:41

Conclusos para decisão

26/01/2018, 13:13

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 13:13

Sentença

•07/08/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:17

Petição

•07/12/2023, 10:36

Decisão (expediente)

•08/11/2023, 12:18

Decisão

•07/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:23

Decisão

•17/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:49

Sentença

•16/03/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 07:58

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:50

Sentença

•07/08/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:17

Petição

•07/12/2023, 10:36

Decisão (expediente)

•08/11/2023, 12:18

Decisão

•07/11/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:23

Decisão

•17/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:49

Sentença

•16/03/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 07:58

Decisão

•03/02/2018, 16:41