—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JARACATY EMPRRENDIMENTO IMOBILIARIO

Autor

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JARACATY EMPRRENDIMENTO IMOBILIARIO em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 03/04/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2024.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.307.102/0001-30 (APELADO) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/02/2024 23:59.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Todas as movimentações(34)