Procedimento Comum Cível 0807492-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2020

Valor da Causa

R$ 355.020,55

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 11:43

Juntada de petição

24/10/2024, 15:08

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 13:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:47

Juntada de apelação

30/09/2024, 18:55

Juntada de petição

26/09/2024, 15:40

Juntada de petição

26/09/2024, 14:48

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:39

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:37

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 11:43

Juntada de petição

24/10/2024, 15:08

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 13:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:47

Sentença

•04/09/2024, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:47

Juntada de apelação

30/09/2024, 18:55

Juntada de petição

26/09/2024, 15:40

Juntada de petição

26/09/2024, 14:48

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:39

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:37

Juntada de petição

14/08/2024, 17:55

Juntada de petição

14/08/2024, 17:51

Juntada de petição

14/08/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:20

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 11:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2024, 11:12

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:32

Juntada de petição

24/06/2024, 20:31

Juntada de petição

21/06/2024, 20:00

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:45

Juntada de petição

23/09/2023, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 07:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

25/08/2023, 20:56

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:55

Juntada de termo

08/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/10/2022 23:59.

05/01/2023, 03:02

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/10/2022 23:59.

05/01/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 09:35

Juntada de petição

05/10/2022, 19:37

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807492-56.2020.8.10.0001. AUTOR: EULALIA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - MA8536 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Processo suspenso, conforme os termos da decisão de ID n°50953099. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

22/09/2022, 15:46

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:39

Juntada de petição

12/09/2022, 21:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807492-56.2020.8.10.0001. AUTOR: EULALIA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - OAB/MA 8536 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DESPACHO: Reitera a parte autora pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo em conformidade com incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2). Advirto que somente após o julgamento do IRDR terá seguimento o processo, de modo que manifestação de inconformismo da autora será reconhecida a litigância de má-fé, com a aplicação da sanção pertinente. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807492-56.2020.8.10.0001. AUTOR: EULALIA MARIA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO - OAB/MA 8536 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A DESPACHO: Reitera a parte autora pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo em conformidade com incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - TO (2020/0276752-2). Advirto que somente após o julgamento do IRDR terá seguimento o processo, de modo que manifestação de inconformismo da autora será reconhecida a litigância de má-fé, com a aplicação da sanção pertinente. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:10

Outras Decisões

30/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:48

Conclusos para decisão

11/07/2022, 15:07

Juntada de petição

13/05/2022, 10:02

Expedição de informações pessoalmente.

18/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:17

Juntada de petição

24/11/2021, 17:52

Expedição de informações pessoalmente.

22/11/2021, 10:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:25

Juntada de petição

08/11/2021, 10:40

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 13:55

Juntada de Certidão

30/10/2021, 14:39

Juntada de Certidão

30/10/2021, 14:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:09

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 01:00

Juntada de petição

19/10/2021, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 08:34

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 12:13

Outras Decisões

03/09/2021, 18:11

Conclusos para decisão

02/09/2021, 07:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:52

Juntada de petição

31/08/2021, 18:32

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/08/2021, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 12:10

Conclusos para decisão

28/04/2021, 11:24

Juntada de petição

13/02/2021, 20:49

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 15:10

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 15:01

Juntada de contestação

27/01/2021, 15:41

Juntada de Certidão

14/10/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 15:29

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:11

Juntada de Certidão

17/06/2020, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 16:19

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:28

Juntada de petição

26/05/2020, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:01

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 10:39

Decisão

•26/07/2024, 11:12

Documento Diverso

•21/06/2024, 20:00

Despacho

•06/06/2024, 15:27

Decisão

•25/08/2023, 20:56

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Decisão

•22/09/2022, 15:46

Decisão

•30/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 14:39

Decisão

•03/09/2021, 18:11

Decisão

•17/08/2021, 17:18

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:47

Sentença

•04/09/2024, 12:34

Decisão

•26/07/2024, 11:12

Documento Diverso

•21/06/2024, 20:00

Despacho

•06/06/2024, 15:27

Decisão

•25/08/2023, 20:56

Despacho

•25/08/2023, 09:52

Decisão

•22/09/2022, 15:46

Decisão

•30/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 14:39

Decisão

•03/09/2021, 18:11

Decisão

•17/08/2021, 17:18

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Documento Diverso

•13/02/2021, 20:49

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 15:01

Despacho

•05/06/2020, 16:19

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:22

Documento Diverso

•26/05/2020, 15:22

Despacho

•02/03/2020, 13:37