Apelação Cível 0835511-72.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 88.098,97

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO

CPF

Autor

ASSAI ATACADISTA

Reu

TDM TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA

OAB/MA 4896·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

NUBIA BALDOINO SILVA

OAB/GO 50835·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINS PEREIRA

OAB/GO 17136·CPF·Representa: Réu

LAZARO NETO BORGES DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA CELESTE SANTOS SOUSA

OAB/MA 4896·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

NUBIA BALDOINO SILVA

OAB/GO 50835·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINS PEREIRA

OAB/GO 17136·CPF·Representa: Réu

LAZARO NETO BORGES DE JESUS

CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/RJ 114760·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FAGGIANI DIB

OAB/SP 256917·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ 160435·CPF·Representa: Réu

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2026, 08:44

Baixa Definitiva

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de TDM TRANSPORTES LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:35

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:06

Conhecido o recurso de JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO - CPF: 498.722.573-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 20:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:02

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2026, 08:44

Baixa Definitiva

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2026, 08:35

Decorrido prazo de JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de TDM TRANSPORTES LTDA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•30/06/2025, 14:51

06/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:35

Publicado Notificação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 19:06

Conhecido o recurso de JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO - CPF: 498.722.573-53 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão

11/12/2025, 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 20:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 13:50

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 08:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2025, 16:42

Recebidos os autos

17/11/2025, 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2025, 09:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 09:41

Conciliação infrutífera

17/07/2025, 09:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/07/2025, 09:41

Juntada de petição

16/07/2025, 15:36

Juntada de petição

15/07/2025, 13:25

Juntada de petição

14/07/2025, 14:21

Decorrido prazo de JANAINA CARDINALE LIMA ASSUNCAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de TDM TRANSPORTES LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 07:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 16:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

30/06/2025, 14:51

Recebidos os autos.

30/06/2025, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2024, 13:19

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:23

Recebidos os autos

20/11/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 10:22

Despacho

•26/06/2025, 15:54

Despacho

•06/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:12

Sentença

•29/09/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:06

Sentença

•06/08/2023, 11:14

Despacho

•18/04/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:05

Despacho

•20/01/2023, 17:20

Despacho

•23/11/2022, 16:31

Despacho

•23/08/2022, 09:43

Despacho

•04/10/2021, 08:42

Despacho

•08/02/2021, 20:01

Todos os documentos(16)

Acórdão

•12/12/2025, 11:50

Despacho

•30/06/2025, 14:51

Despacho

•26/06/2025, 15:54

Despacho

•06/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:12

Sentença

•29/09/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:06

Sentença

•06/08/2023, 11:14

Despacho

•18/04/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:05

Despacho

•20/01/2023, 17:20

Despacho

•23/11/2022, 16:31

Despacho

•23/08/2022, 09:43

Despacho

•04/10/2021, 08:42

Despacho

•08/02/2021, 20:01

Despacho

•09/12/2020, 11:06