Execução Fiscal 0805250-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 15.606,31

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

08/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de EGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

24/11/2022, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:58

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0805250-95.2018.8.10.0001 Vistos etc. Mantenha-se a suspensão/arquivamento do feito na forma do art. 40 da lei de Execução Fiscal, conforme anteriormente determinado. Cumpra-se sem necessidade de nova intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2022, 08:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:50

Juntada de termo

25/07/2022, 14:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:44

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição

08/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de EGRAMAR GRANITOS E MARMORES LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

24/11/2022, 17:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:58

Publicado Intimação em 01/09/2022.

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 08:14

Despacho

•19/10/2021, 22:36

01/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0805250-95.2018.8.10.0001 Vistos etc. Mantenha-se a suspensão/arquivamento do feito na forma do art. 40 da lei de Execução Fiscal, conforme anteriormente determinado. Cumpra-se sem necessidade de nova intimação. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2022, 08:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 14:50

Juntada de termo

25/07/2022, 14:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 22:36

Conclusos para decisão

19/10/2021, 10:08

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2021, 18:58

Juntada de recibo (sisbajud)

13/10/2021, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 11:05

Conclusos para despacho

29/06/2021, 19:23

Juntada de petição

29/06/2021, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 08:28

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:57

Juntada de petição

01/10/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2018, 11:15

Conclusos para decisão

13/07/2018, 13:10

Juntada de Certidão

13/07/2018, 13:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/07/2018, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2018, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 10:57

Conclusos para despacho

21/02/2018, 13:46

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 12:08

Decisão

•26/07/2021, 11:05

Despacho

•25/05/2021, 08:28

Decisão

•27/07/2018, 11:15

Despacho

•12/03/2018, 10:57