Procedimento Comum Cível 0001125-23.2017.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.484,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE NILO DE QUEIROZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ANAPURUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO

OAB/MA 10894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:25

Juntada de petição

30/08/2025, 11:43

Juntada de despacho

28/08/2025, 07:58

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 16:23

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/02/2023, 22:15

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:28

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:27

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE NILO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB 6707-MA) Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado(s) do reclamado: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO (OAB 10894-MA) ATO ORDINÁTORIO Dando Cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art.1º, LX: Submeto a Intimação da parte apelada por seu Advogado: IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB 6707-MA) para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de Apelação Cível tempestivo. Brejo/MA Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Veronilde da Silva Caldas Auxiliar judiciária Mat. 116558 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO PRIMEIRA VARA Proc nº0001125-23.2017.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação de [1/3 de férias]

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:06

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:25

Juntada de petição

30/08/2025, 11:43

Juntada de despacho

28/08/2025, 07:58

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 16:23

Documentos

Petição

•30/08/2025, 11:43

Decisão

•10/12/2024, 12:24

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/02/2023, 22:15

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:28

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:27

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE NILO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB 6707-MA) Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado(s) do reclamado: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO (OAB 10894-MA) ATO ORDINÁTORIO Dando Cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art.1º, LX: Submeto a Intimação da parte apelada por seu Advogado: IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB 6707-MA) para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de Apelação Cível tempestivo. Brejo/MA Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Veronilde da Silva Caldas Auxiliar judiciária Mat. 116558 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO PRIMEIRA VARA Proc nº0001125-23.2017.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação de [1/3 de férias]

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/08/2022, 14:06

Juntada de apelação

07/03/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:51

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:37

Juntada de petição

24/02/2021, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 13:29

Juntada de Certidão

11/02/2021, 09:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/02/2021, 09:40

Recebidos os autos

09/02/2021, 09:40

Acórdão

•29/08/2024, 08:50

Decisão

•14/09/2023, 13:16

Despacho

•14/06/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 09:12