Procedimento Comum Cível 0801983-80.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.350,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELIANE DUTRA MUNIZ SALES

CPF

Autor

COMANDO PMMA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

POLICIA MILITAR DE BURITI

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL

OAB/MA 21192·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 22:23

Juntada de termo

07/03/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:06

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:53

Juntada de apelação

29/01/2024, 20:16

Juntada de petição

15/12/2023, 11:26

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:33

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2025, 22:23

Juntada de termo

07/03/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:06

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:01

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:53

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 11:54

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:53

Juntada de apelação

29/01/2024, 20:16

Juntada de petição

15/12/2023, 11:26

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023, 11:33

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 11:07

Juntada de petição

14/11/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 09:04

Juntada de petição

01/11/2023, 17:23

Juntada de petição

19/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:18

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:34

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:33

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:02

Juntada de petição

04/09/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:35

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 16:48

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:33

Juntada de réplica à contestação

11/01/2023, 22:18

Decorrido prazo de JEAN CHARLES CALISTA DO AMARAL em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Pindaré-Mirim/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 DOUVIRAN TEIXEIRA AGEME Técnico Judiciário - Matrícula 133637

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 17:51

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:49

Juntada de contestação

18/01/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021, 11:19

Concedida a Medida Liminar

02/12/2021, 14:41

Conclusos para decisão

24/11/2021, 00:52

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 00:52

Sentença

•30/11/2023, 11:07

Documento Diverso

•14/11/2023, 10:31

Despacho

•13/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:49

Decisão

•02/12/2021, 14:41