Apelação Cível 0801387-72.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BOM JARDIM

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021, 17:16

Baixa Definitiva

01/09/2021, 17:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 29/07/2021 23:59.

05/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 06.229.975/0001-72 (APELADO) e provido em parte

02/06/2021, 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2020, 10:22

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2020, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:10

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2021, 17:16

Baixa Definitiva

01/09/2021, 17:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 29/07/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/06/2021, 10:04

DECISÃO

•02/06/2021, 08:46

05/08/2021, 08:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.

15/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JARDIM - CNPJ: 06.229.975/0001-72 (APELADO) e provido em parte

02/06/2021, 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2020, 10:22

Juntada de parecer do ministério público

17/12/2020, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:10

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:55

Recebidos os autos

11/09/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 09:55

DESPACHO

•07/12/2020, 12:10

DESPACHO

•17/08/2020, 15:05

SENTENÇA

•24/06/2020, 18:12

DECISÃO

•02/06/2020, 19:45

DECISÃO

•04/03/2020, 18:49

DESPACHO

•28/01/2020, 15:58

DECISÃO

•01/11/2019, 17:09