Execução Fiscal 0800630-95.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.696,24

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/TO 1938·CPF·Representa: Réu

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO

OAB/SP 23561·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA

OAB/TO 5573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CERAMICA SOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:30

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:42

Juntada de petição

23/03/2025, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 15:23

Juntada de petição

27/01/2025, 15:18

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:07

Juntada de Certidão

28/11/2024, 22:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 22:49

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:30

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:45

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:42

Juntada de petição

23/03/2025, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 22:07

Despacho

•28/11/2024, 21:52

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA em 26/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 15:23

Juntada de petição

27/01/2025, 15:18

Juntada de informações prestadas

20/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 22:07

Juntada de Certidão

28/11/2024, 22:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 21:52

Juntada de petição

14/12/2023, 09:15

Juntada de petição

23/06/2023, 18:49

Juntada de petição

23/06/2023, 18:48

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:26

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:26

Juntada de Certidão

21/10/2022, 12:24

Juntada de petição

23/09/2022, 16:52

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2022.

01/09/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: CERAMICA SOTEL LTDA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) INTIME(M)-SE via DJEN o(a) advogado(a) do exequente (Id. 24864282) para que DIGA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto a petição de Id. 29324961. 02) Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para decisão. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ______________________________________________ PJE Nº 0800630-95.2019.8.10.0036

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:52

Conclusos para decisão

22/03/2020, 21:57

Juntada de Certidão

22/03/2020, 21:57

Juntada de petição

17/03/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:29

Juntada de Ato ordinatório

10/02/2020, 16:25

Juntada de petição

23/10/2019, 15:46

Juntada de petição

04/10/2019, 23:07

Juntada de petição

04/06/2019, 11:22

Juntada de Certidão

16/05/2019, 13:22

Juntada de Petição de diligência

16/04/2019, 10:21

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 21:53

Conclusos para despacho

07/03/2019, 16:15

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 09:34

Despacho

•15/08/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 16:25

Despacho

•07/03/2019, 21:53