Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 90.587,32
Órgão julgador
1ª Vara de Barreirinhas
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de diligência
04/11/2022, 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022, 17:43
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ANTONIO RODRIGUES DE MELO
CPF
Reu
Juntada de petição
12/09/2022, 11:36
Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS PROCESSO Nº. 0801070-09.2021.8.10.0073. Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). Requerido(a)(s): ANTONIO RODRIGUES DE MELO. SENTENÇA
Vistos, etc. Ante o pedido de desistência, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei. P. e R. com a assinatura no sistema próprio. Dispensada a intimação ante o pedido de desistência. A. Barreirinhas/MA, 7 de abril de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas